Notícias

Paraná vai usar tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos

O governador Beto Richa autorizou a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos a licitar serviços tecnológicos para monitoramento eletrônico de mil presos. A expectativa é que a implantação de tornozeleiras eletrônicas comece ainda no primeiro semestre, para presos residentes em Curitiba e região metropolitana.
Estão disponíveis R$ 25,9 milhões para a implantação desse modelo de cumprimento de pena. O contrato com a empresa vencedora da licitação terá validade por quatro anos. Segundo a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, o sistema é inovador no Paraná e o processo para a escolha da empresa será iniciada nos próximos dias.
A medida deverá trazer benefícios para o sistema penitenciário do Estado, como redução de custos em torno de 70% por apenado e abertura de vagas no sistema penitenciário. As mil vagas abertas vão absorver condenados a penas mais graves que estão em delegacias.
O custo de um preso para o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen/PR) é superior a R$ 1.800,00 por mês. Pelo sistema a ser contratado, que terá monitoramento conjunto do Departamento Penitenciário, da Secretaria da Justiça e da empresa vencedora da licitação, o custo geral máximo mensal será de R$ 540,00 por preso.
CRITÉRIOS – A definição de quais presos cumprirão pena neste modelo será feita em conjunto pela Secretaria, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/PR. “Será dada prioridade às mulheres porque, na maioria das vezes, é delas que dependem os filhos e toda a família. Em seguida, serão os idosos e as pessoas com deficiência, para depois incluirmos outros critérios”, adianta Maria Tereza.