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Receita Federal faz a maior apreensão de mercadorias falsificadas da historia do Porto de Paranaguá

Uma grande ação de fiscalização da Receita Federal no Porto de Paranaguá, apreendeu 13 contêineres que vinham da China com mercadorias falsificadas e que tinham como destino final o Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro.

Uma operação marítima não usual, chamou a atenção das equipes da Receita Federal e a ação foi deflagrada. Um grande número de contêineres com destino ao Rio de Janeiro foi desembarcado em Paranaguá, para posteriormente serem enviados ao porto final.

Dentre as irregularidades, foram constatadas mercadorias com falsa declaração de conteúdo, casos em que a mercadoria declarada na documentação não corresponde com a importada, e também mercadorias contrafeitas de diversas marcas, como Disney, Marvel, DC Comics, Philips, dentre outras.

Em alguns contêineres, as mercadorias declaradas eram bolsas e mochilas, mas, dentro, milhares de peças de vestuário … como vestidos, blusas, casacos. Outra irregularidade encontrada durante a inspeção dos agentes da Receita Federal. Na declaração apresentada para receita a carga era de baterias para celular, mas ao abrir os contêineres, aparelhos celulares.

Nos casos de falsa declaração de conteúdo, também foram encontrados milhares de brinquedos não declarados e contrafeitos, sem o devido licenciamento do INMETRO. Situação como esta pode colocar em risco o consumidor final dessas mercadorias, em razão da baixa qualidade e da ausência de controle sobre os materiais utilizados na sua fabricação.

Pelo menos, 130 toneladas de mercadorias, roupas, brinquedos, relógios, mochilas infantis, fones de ouvido, aparelhos de barbear elétrico, aparelhos celulares e diversos outros itens eletrônicos, em sua maioria contrafeitos foram apreendidos.

As mercadorias falsificadas, após o trâmite processual, serão destruídas. As demais mercadorias serão destinadas para doação, ou leiloadas em futuro próximo. Os responsáveis pelas infrações serão alvo de representações fiscais para fins penais e responderão pelo crime de contrabando.