Na última segunda-feira (20), o prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.523/2025, que estabelece a isenção parcial de 70% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para clubes sociais, recreativos, desportivos e bens considerados patrimônios históricos e culturais da cidade. Em troca do benefício fiscal, essas instituições deverão disponibilizar suas estruturas e equipamentos para a realização de projetos culturais, esportivos e recreativos promovidos pela Prefeitura, totalizando 400 horas anuais de uso.
O prefeito destacou a importância da contrapartida social oferecida pelos clubes, que permitirá a ampliação de iniciativas para a comunidade. “Essa isenção no IPTU não é um benefício somente para os clubes, com essa participação social o benefício é para todos. Para a Prefeitura, é importante contar com os clubes, pois colocaremos em prática os nossos projetos sociais e culturais em prol da nossa população”, afirmou Adriano.
A Lei é de autoria do vereador Welington Frandji (Podemos), que ressaltou o impacto positivo da medida, especialmente para crianças e jovens da cidade. “Nós vamos usar os clubes em favor principalmente dos alunos da rede pública, crianças das unidades de acolhimento e projetos de assistência social”, explicou o parlamentar.
Entre as instituições que poderão oferecer contrapartida à população estão o Club Litterário, Clube Olímpico, Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá (IHGP) e o Clube Atlético Seleto. Em troca da isenção no IPTU, essas entidades terão a responsabilidade de receber projetos municipais, promovendo atividades como aulas de esportes, eventos culturais e oficinas recreativas para diferentes públicos.
Por Luiza Rampelotti com informações da Prefeitura de Paranaguá
