Moradores da Ponta Oeste da Ilha do Mel aprovaram, na quinta-feira, 21, o projeto da Copel para instalação de sistemas de geração de energia solar destinados a atender a comunidade local.
O Termo de Concordância e Autorização foi assinado coletivamente em reunião com representantes da Associação dos Nativos e Pescadores da Ponta Oeste da Ilha do Mel (Anappoim), Ministério Público do Paraná, Casa Civil e Instituto Água e Terra (IAT).
APROVAÇÃO
A presidente da Anappoim, Dirceia Gomes Pereira de Souza, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento da região.
“A vinda da energia vai alavancar a renda para a comunidade e melhorar o turismo. Vamos ter meios de armazenar os produtos e tudo o mais”, afirmou.
O documento firmado prevê compromissos como a liberação de uma faixa de segurança de três metros em torno de cada sistema fotovoltaico, livre acesso dos técnicos às instalações e o compromisso dos moradores em preservar a integridade das estruturas.
Foto: João Paulo da Silva Gomes
AUTORIZAÇÃO
Na sequência, cada morador deverá assinar a Autorização de Passagem, concordando com o local sugerido para a instalação do sistema próximo à residência.
“Na Autorização de Passagem é apresentado um croqui nominal a cada morador e ele informa que está de acordo com o local sugerido pela Copel para a instalação do sistema fotovoltaico”, explicou o engenheiro da Copel, Charles Ijaille.
CONSULTA
A assinatura do termo encerrou o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada, exigência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para comunidades tradicionais.
“Encerramos esse ciclo com a comunidade esclarecida, com todas as dúvidas eliminadas e dando continuidade a um projeto que está compactuado com os moradores”, afirmou a socióloga da Copel, Fabiane Baran.
Foto: João Paulo da Silva Gomes
ETAPAS
Com a concordância da comunidade, o projeto segue agora para a obtenção de licenças ambientais e demais autorizações. Em seguida, serão contratados os materiais e a empreiteira responsável pela execução. A previsão é de que, após a emissão das licenças, as unidades consumidoras recebam energia em até seis meses.
DETALHES
Os sistemas fotovoltaicos individuais terão capacidade de gerar entre 80 e 128 kWh por mês, dependendo da estação do ano. Cada estrutura contará com potência de 1.250 watts, tensão de 127 volts e baterias com autonomia de 48 horas. Os equipamentos serão fabricados em fibra de vidro ou alumínio, para maior resistência às condições litorâneas.
Foto: João Paulo da Silva Gomes
LEGISLAÇÃO
O projeto atende às normas ambientais e culturais previstas na Lei 22.315, que define a Ilha do Mel como região de especial interesse ambiental e turístico. As ações também seguem as diretrizes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
