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TSE começa julgamento da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos

A ação tem como base a investigação de supostas violações legais ocorridas durante uma reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado

por Alex Vizine
20/06/2023 - 10:39
TSE começa julgamento da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará nesta quinta-feira (22/6) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2030. A ação tem como base a investigação de supostas violações legais ocorridas durante uma reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado.

Dos sete ministros responsáveis pelo julgamento, cinco foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale ressaltar que a composição da corte é estabelecida legalmente por períodos específicos e não é uma definição exclusiva para este caso.

O julgamento terá início nesta quinta-feira, mas estão agendadas duas sessões adicionais para a próxima semana, nos dias 27 e 29. A expectativa é que o processo seja concluído dentro desse prazo, embora os ministros tenham a opção de solicitar mais tempo para análise por meio do pedido de vista, que pode estender o prazo em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

O resultado do julgamento terá impacto direto na elegibilidade futura de Jair Bolsonaro.

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