Por Luiza Rampelotti
Durante a sessão da Câmara Municipal de Matinhos realizada nesta terça-feira (29), o vereador Lucas Pesco (PRTB) fez duras críticas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e levantou suspeitas sobre a efetiva execução de um contrato de mais de R$ 1 milhão firmado pela Prefeitura com a empresa Eco Verde Ambiental Ltda para a locação de maquinário pesado destinado à limpeza urbana. Segundo o parlamentar, mesmo com alto investimento público, os serviços não estariam sendo realizados de forma adequada nas ruas da cidade.
“A cidade está tomada por lixo, galhos, entulhos e imóveis abandonados. Frequentemente ligo para a Secretaria de Meio Ambiente, tento contato com um, com outro, e pergunto: ‘Tem como recolher o lixo na rua tal, no bairro Tabuleiro?’ A resposta é sempre a mesma: ‘Não tem como, vereador, estamos com pouco maquinário’. Isso ficou martelando na minha cabeça”, disse o vereador em plenário.
Pesco relatou que, após receber negativas do setor responsável, decidiu consultar o Portal da Transparência e se deparou com informações que, segundo ele, não condizem com a realidade observada nas ruas de Matinhos.
“Pasmem os senhores vereadores, existe um contrato com uma empresa que deveria estar fornecendo dois caminhões caçamba, seis caminhões toco, duas retroescavadeiras, quatro pás-carregadeiras e mais dois caminhões caçamba traçados. Eu não sei onde estão esses caminhões”, afirmou.
O que diz o contrato
Conforme apurado pela Ilha do Mel FM, o documento mencionado por Lucas Pesco refere-se ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2025, celebrado entre o Município de Matinhos e a empresa Eco Verde Ambiental Ltda. Assinado no dia 11 de abril de 2025, o aditivo prevê a prorrogação do contrato por mais 90 dias, mantendo o valor global estimado de R$ 1.071.000,00.
Segundo a descrição técnica constante nas três páginas do contrato:
- Dois caminhões caçamba (12m³) devem atuar na coleta de entulhos e resíduos sólidos de segunda a domingo;
- Seis caminhões toco (6m³) com carroceria aberta são destinados ao recolhimento de resíduos sólidos e vegetais;
- Duas retroescavadeiras com tração nas quatro rodas, operando em escala de 8h por dia;
- Quatro pás-carregadeiras sobre rodas, com motor de 150 HP e capacidade de carga mínima de 10.000 kg;
- Dois caminhões caçamba traçados (12m³) com motorização reforçada.
Todos os equipamentos devem ser disponibilizados com motoristas e operadores habilitados, e o contrato determina que os custos com combustível, manutenção, salários, encargos e tributos ficam sob responsabilidade da empresa contratada.
Cobrança por transparência
O vereador também afirmou ter descoberto que a empresa recebeu mais de R$ 380 mil apenas entre março e abril, o que, segundo ele, torna a ausência dos serviços ainda mais grave.
“Eu tenho andado na cidade, mandei minha equipe até a Secretaria de Meio Ambiente, e quero saber onde estão esses caminhões. A desculpa que os senhores estão usando é para esconder isso aqui”, disparou Pesco, segurando os documentos do contrato durante a fala.
Ainda durante seu discurso, o vereador fez um apelo direto à gestão municipal: “Eu quero amanhã que esses caminhões apareçam na cidade. São mais de 15 equipamentos que, até agora, não estou vendo”.
Prefeitura ainda não se manifestou
A reportagem ainda não obteve resposta oficial da Prefeitura de Matinhos sobre os questionamentos levantados, mas o espaço segue aberto para manifestação da administração municipal ou da Secretaria de Meio Ambiente, caso queiram apresentar esclarecimentos sobre a execução do contrato e o uso dos equipamentos listados.
Lucas Pesco afirmou que irá formalizar um pedido de explicações via ofício, solicitando detalhamento da localização e utilização dos equipamentos listados no contrato. Ele também cobrou que os pedidos encaminhados pelos vereadores sejam tratados com mais respeito.
“Quando eu mandar um ofício e fizer um pedido, não arranjem desculpas. Porque eu vou investigar. Teve 600 pessoas que confiaram em mim para estar aqui, e vou representar cada uma delas”, disse, afirmando que a denúncia será encaminhada para a Comissão de Fiscalização da Câmara.
