Por Luiza Rampelotti
Empreendedores interessados em atuar nas festividades dos 377 anos de Paranaguá, em julho, e no evento Paranaguá Motos 2025, em agosto, já podem se inscrever para o uso de espaços públicos. A Prefeitura abriu dois editais de chamada pública – nº 008/2025 e nº 010/2025 – voltados a diferentes perfis de comerciantes, com período de credenciamento entre os dias 3 e 21 de julho.
Os editais estabelecem regras específicas para o uso oneroso de espaços públicos durante os eventos, que ocorrerão na Praça de Eventos Mário Roque, no Centro Histórico. A iniciativa busca fortalecer a economia local e garantir organização na ocupação dos espaços, com critérios técnicos para seleção dos credenciados e penalidades em caso de descumprimento das regras.
Festa de 377 anos: gastronomia, bebidas e recreação
O Edital nº 008/2025 trata do credenciamento para a festa de aniversário de Paranaguá, que será realizada entre os dias 22 e 29 de julho. Estão previstos espaços para três categorias de comércio: bebidas, alimentação e entretenimento infantil.
Os lotes disponíveis incluem cinco pontos para a venda de bebidas, como coquetéis, batidas, cerveja, vinhos, refrigerantes e água; quatro pontos destinados à comercialização de alimentos leves, como doces, crepes, sorvetes e sobremesas; e uma área de 250 metros quadrados voltada ao entretenimento infantil, com possibilidade de instalação de brinquedos como cama elástica, infláveis e piscina de bolinhas.
Os valores a serem pagos pelos comerciantes são calculados com base na Unidade Fiscal Municipal (UFM), fixada em R$ 4,2944 para 2025. Um ponto de 25 m² para bebidas ou alimentação, válido pelos oito dias de evento, custará R$ 2.576,64. Já o espaço voltado à recreação infantil terá valor de R$ 12.883,20.
As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de julho, de forma presencial, no Palácio São José, sede da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua Júlia da Costa, nº 322. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorre na mesma data, às 9h.
A seleção será feita com base em pontuação técnica, levando em consideração experiência prévia, tempo de atuação, certificados e qualidade da estrutura apresentada. Em caso de empate, a prioridade será para empresas com CNPJ registrado em Paranaguá. A presença do responsável legal no local é obrigatória, e não será permitida sublocação do espaço.
Paranaguá Motos 2025: retorno após seis anos
Já o Edital nº 010/2025 regula o credenciamento para o evento Paranaguá Motos 2025, marcado para os dias 1º, 2 e 3 de agosto. Após seis anos fora do calendário oficial, o encontro retorna com expectativa de reunir motociclistas de diversas regiões e movimentar a economia local.
Durante o evento, serão autorizadas atividades comerciais voltadas à venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, à gastronomia variada com opções como doces, crepes e açaí, ao funcionamento de uma praça gastronômica com lanches e porções, além do comércio temático relacionado ao universo motociclístico, incluindo motos, peças e acessórios.
Os valores também seguem o cálculo por UFM. Um ponto de coquetéis com 25 m² terá custo de R$ 966,24 pelos três dias de evento. Já um estande para venda de motos, com 100 m², custará R$ 3.864,96. Os comerciantes devem providenciar a estrutura física do espaço, com exceção da praça gastronômica, cujos estandes serão fornecidos pela Prefeitura no sistema octanorm (stand).
O prazo para inscrições vai até o dia 21 de julho, também com entrega presencial no Palácio São José. A sessão pública será realizada na mesma data, às 9h. A seleção segue os mesmos critérios de pontuação técnica, priorizando comerciantes com experiência comprovada, estrutura adequada e atuação regular no setor. Empates serão decididos com base no domicílio fiscal em Paranaguá.
Regras, penalidades e orientações
Ambos os editais trazem regras rígidas quanto à conduta dos comerciantes, com penalidades que incluem multa, descredenciamento e impedimento de participação em futuros credenciamentos. Estão proibidos, por exemplo, o uso de som e iluminação, a venda de bebidas destiladas, o superfaturamento dos produtos (com teto de R$ 5,00 para água e R$ 8,00 para refrigerantes), a obstrução de passagens e a transferência da autorização a terceiros. No caso dos ambulantes, a presença pessoal é obrigatória durante todo o período do evento.
O descumprimento pode acarretar multa de até 400 UFMs, descredenciamento e impedimento de participar de futuros credenciamentos, com registro das sanções no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mais informações estão disponíveis nos editais completos, que podem ser consultados na Secretaria Municipal de Administração ou solicitados pelo e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br. Os telefones para atendimento são:
- (41) 3721-1810 / 3422-6290 – Festa de 377 anos;
- (41) 3420-6003 / 3422-6290 – Paranaguá Motos 2025.
