Por Luiza Rampelotti
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), voltou a defender propostas de endurecimento das penas e mudanças estruturais no sistema penal brasileiro. Durante palestra na sede do Secovi, em São Paulo, na última terça-feira (6), ele sugeriu que os estados brasileiros tenham autonomia para elaborar suas próprias legislações penais — uma ideia que reacende debates constitucionais e surge em um momento em que seu nome é ventilado como possível candidato à Presidência da República em 2026.
Diante de empresários do setor imobiliário, o governador paranaense fez duras críticas ao sistema penal nacional, afirmando que as leis federais são brandas e que o atual modelo impede uma resposta rápida e eficaz contra a violência. Para ele, a descentralização seria uma solução prática.
“Eu faria uma emenda na Constituição delegando aos estados a autoridade para fazer a sua legislação penal. Porque eu tenho certeza de que se eu mandar uma legislação para minha Assembleia Legislativa, que um assassino, um criminoso que mata um trabalhador vai ficar 40 anos na cadeia, a minha Assembleia aprova”, afirmou.
Ratinho também citou como exemplo os crimes de feminicídio, para os quais propõe penas mínimas de 30 anos. Segundo ele, a impunidade estimula a criminalidade e gera sensação de insegurança à população. “Não é possível o cara matar uma pessoa, pegar 8 anos de cadeia e em dois tá solto. Isso não é um país sério”.
Ele ainda argumentou que os crimes variam de estado para estado e que uma legislação única não atende às necessidades específicas de cada região. “Às vezes, São Paulo tem um problema de roubo de cabo, no outro estado é roubo do celular, no outro caso é furto de bicicleta. São crimes, em tese, pequenos, mas que trazem para a população uma sensação de insegurança”, disse.
O governador também isentou as forças policiais da culpa pela sensação de impunidade, dizendo que o verdadeiro problema está na legislação. “O problema não está na polícia que prende. A nossa polícia brasileira prende demais. O problema é que o preso não fica preso, o bandido não fica preso”.
Ao defender uma emenda constitucional, Ratinho reconheceu que não é jurista, mas alegou que tem conversado com especialistas para fundamentar a proposta. “Eu acho que com uma medida, uma emenda constitucional […] a gente consegue rapidamente diminuir e resolver bem essa questão da criminalidade”, defendeu.
Pré-candidato?
Sem confirmar a pré-candidatura, Ratinho Junior tem sido apontado por aliados como uma das apostas da vertente centro-direita. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante evento em janeiro deste ano, chegou a mencioná-lo nominalmente como um “bom gestor” e alguém com quem mantém uma relação de amizade.
A fala de Ratinho Junior se alinha ao tom mais punitivista que tem ganhado espaço entre pré-candidatos da direita para 2026, e reforça sua tentativa de se posicionar como uma liderança nacional, associando sua gestão à segurança, austeridade e reformas estruturais.
