Desde a última segunda-feira (14), o Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, passou a ofertar gratuitamente fraldas geriátricas para pessoas com 60 anos ou mais que tenham diagnóstico de incontinência urinária, ou fecal, além de pessoas com deficiência que apresentem mobilidade reduzida, como pacientes acamados e cadeirantes.
A medida representa um avanço na política pública de assistência farmacêutica, ampliando o acesso a insumos essenciais para a saúde e bem-estar de uma população frequentemente dependente de cuidados contínuos.
A iniciativa integra a lista de 12 indicações já atendidas pelo programa, que desde fevereiro também passou a disponibilizar, sem custo, todos os medicamentos e insumos do seu elenco. Entre os itens contemplados estão medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, doenças cardiovasculares associadas ao diabetes mellitus e métodos anticoncepcionais.
Como ter acesso
Para obter as fraldas geriátricas por meio do Programa Farmácia Popular, o paciente, ou seu representante legal, deve se dirigir a uma farmácia credenciada, identificada com a logomarca do programa. É necessário apresentar:
- Documento oficial com foto e número do CPF;
- Receita médica válida (emitida tanto pelo SUS quanto por profissional da rede privada), contendo o nome do paciente, indicação da necessidade do uso das fraldas, a quantidade mensal prescrita e o diagnóstico, com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID), no caso de pessoas com deficiência.
A quantidade de fraldas fornecida segue o que estiver prescrito na receita, respeitando os limites estabelecidos pelas diretrizes do programa.
Caso o beneficiário esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente, o responsável legal ou procurador pode fazer a retirada, desde que apresente, além da receita e do documento de identificação do paciente, um instrumento legal que comprove a representação, como sentença judicial, procuração com firma reconhecida ou documento oficial que ateste a responsabilidade sobre o menor de idade, quando aplicável.
Orientações importantes
Apesar de a medida já estar em vigor, ainda é baixo o nível de conhecimento da população sobre o novo benefício. Por isso, as autoridades de saúde recomendam que usuários do sistema público e seus familiares procurem informações diretamente nas Unidades Básicas de Saúde ou consultem o site oficial do programa, garantindo acesso a orientações atualizadas sobre os documentos necessários, prazos de validade das receitas e farmácias participantes.
Também é importante estar atento ao fato de que nem todas as marcas de fraldas geriátricas estão incluídas na cobertura do programa. A escolha dos itens fornecidos depende da lista de produtos credenciados e aprovados pelo Ministério da Saúde.
Avanço na política de acesso à saúde
Criado para ampliar o acesso a medicamentos de uso contínuo, o Programa Farmácia Popular atua em parceria com farmácias privadas credenciadas em todo o país. A recente ampliação dos itens disponibilizados gratuitamente, com destaque para a inclusão das fraldas geriátricas, representa um passo importante na promoção da dignidade e da qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiência.
Para mais informações sobre os produtos oferecidos, documentos necessários e farmácias credenciadas, os interessados podem acessar: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/assistencia-farmaceutica/farmacia-popular.
*Com informações do Governo Federal
