Na última quinta-feira (11), o programa Nota Paraná anunciou o mais recente ganhador de R$ 1 milhão, um idoso de 75 anos residente em Maringá, no norte do Paraná. Contudo, a alegria do sorteio transformou-se em uma situação lamentável quando a coordenação do programa descobriu que o contemplado havia falecido há quase três meses, em 26 de outubro de 2023.
A informação foi confirmada por Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, que explicou que, segundo a lei, o prêmio não pode ser entregue a outra pessoa. O dinheiro ficará retido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), aguardando possíveis medidas judiciais por parte da família do falecido.
Esta é a primeira vez, em oito anos de sorteios, que um contribuinte falecido é contemplado com o prêmio, conforme destacou Gambini. O idoso, que concorreu com 36 notas fiscais e 27 bilhetes, teve o bilhete premiado de número 17604359. Suas compras foram realizadas um mês antes de seu falecimento, em setembro de 2023.
De acordo com a Lei Estadual n° 18.451/2015, apenas o titular do cadastro que adquiriu os bens e solicitou o CPF na nota tem direito aos créditos do programa. Como não é possível entregar o prêmio ao titular do cadastro, o valor não será liberado.
Marta Gambini ressaltou que a família do falecido pode recorrer à Justiça para tentar reivindicar o prêmio, deixando a decisão nas mãos dos familiares. A coordenadora alertou também sobre a importância de notificar o programa em caso de falecimento do titular do cadastro, evitando situações constrangedoras como esta.
O Nota Paraná, programa do governo estadual, visa incentivar os consumidores a exigirem o documento fiscal em suas compras. Além do prêmio de R$ 1 milhão, o programa oferece diversos outros prêmios, como 15 mil de R$ 50, 10 de R$ 10 mil, um de R$ 50 mil e um de R$ 100 mil. No mesmo sorteio que contemplou o idoso falecido, outros participantes foram premiados em diferentes regiões do Paraná com R$ 100 mil e R$ 50 mil.
