Proprietários de imóveis em Pontal do Paraná que foram notificados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) por conta de ligações irregulares de esgoto têm até 90 dias, a contar da data da notificação, para regularizar a situação. Após esse prazo, o descumprimento poderá acarretar em sanções, incluindo multas proporcionais ao consumo de água registrado nos últimos 12 meses. Em casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Dependendo da gravidade, outras penalidades poderão ser aplicadas tanto pela Sanepar quanto pela Prefeitura e até mesmo na esfera judicial.
As notificações foram entregues aos moradores durante a força-tarefa de Vistorias Técnico-Operacionais (VTOs), intensificada no período do Carnaval, época em que muitos imóveis de veraneio estão ocupados. Durante a ação, técnicos da Sanepar visitaram os imóveis para analisar o direcionamento do esgoto, verificar as instalações hidráulicas, o lançamento de água da chuva e identificar eventuais irregularidades na conexão com a rede pública de esgoto.
De acordo com Marcos Muniz, gerente regional da Sanepar no Litoral, o objetivo do trabalho é reduzir os impactos nas redes de coleta e tratamento, especialmente durante períodos chuvosos. “As tubulações coletoras de esgoto são projetadas e dimensionadas para receber um volume específico de esgoto. Quando a água da chuva está ligada na rede da Sanepar, podem ocorrer também extravasamentos em locais públicos e mesmo refluxo do esgoto para dentro dos imóveis”, explica.
Além dos transtornos operacionais, a conexão irregular pode gerar sérios danos ao meio ambiente. “Se a conexão do esgoto vai para uma galeria pluvial, o esgoto não encontra o destino correto e o morador causa poluição ambiental. É algo que ninguém quer para sua vizinhança, para a sua cidade, para a sua praia. Por isso, a necessidade da correção da ligação e o motivo de existir multa para quem não adequa as instalações. É uma situação que afeta a todos”, alerta Muniz.
Durante as vistorias, os técnicos verificam se as conexões internas de esgoto estão corretas, se há instalação de caixa de gordura conforme os padrões sanitários, se o lançamento da água da chuva está direcionado às galerias pluviais e se há despejo indevido de esgoto nessas mesmas galerias. Para isso, é necessário que os moradores autorizem o acesso dos profissionais, que podem estar acompanhados por representantes da Prefeitura.
O gerente regional também chama atenção para a importância de registrar a regularização junto à Sanepar. “Como são muitos os imóveis na cidade e há um prazo para essa correção, é fundamental que o cliente comunique que fez a regularização. Assim, ele evita ser multado ou vistoriado novamente. Se o problema persiste, a multa dobra de valor”, reforça.
A comunicação da regularização pode ser feita pelos canais disponibilizados na própria notificação entregue ao morador. Também é possível entrar em contato com a Sanepar via WhatsApp, pelo número (41) 99544-0115, ou por telefone, no 0800 200 0115.
*Com informações da Sanepar
