Um estudo da Associação Brasileira de Supermercados revelou que o Paraná é o estado com a maior quantidade de itens da cesta básica isentos de ICMS. Dos 32 itens mais consumidos, 21 são desonerados no estado, correspondendo a 65% do total. Essa desoneração abrange diversos produtos, como carnes, ovos, arroz, feijão, frutas, verduras, café, açúcar e óleo de soja, entre outros. O Amazonas fica logo atrás do Paraná, com 17 produtos isentos.
Desde 2019, cerca de 500 mil itens da cesta básica foram isentos de ICMS no Paraná, beneficiando quase 2 milhões de pessoas. O ICMS é o principal imposto estadual e tem grande impacto na arrecadação. Além disso, o governo paranaense retirou mais de 233 mil itens do regime da substituição tributária, o que permite que o ICMS seja calculado sobre o valor efetivo da venda, reduzindo o preço final para o consumidor.
Atualmente, está em discussão no Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária que inclui uma lista de produtos para compor uma “cesta básica nacional”. A intenção é desonerar cerca de 40 produtos do novo Imposto sobre Valor Agregado, que será implementado com a reforma.
Essa proposta prevê a unificação do ICMS e do ISS em um único imposto de responsabilidade dos estados e municípios, enquanto o governo federal ficará responsável por outra parte. As propostas ainda estão em discussão e podem sofrer alterações durante o processo de tramitação.
