Equipes da Polícia Ambiental, que realizavam patrulhamento ostensivo na orla da praia do balneário Riviera, em Matinhos, flagraram na tarde da terça-feira, 15, um homem praticando pesca irregular com uma rede tipo “feiticeira”.
Abordado, o indivíduo foi autuado por violação de normas ambientais e por pescar sem as licenças necessárias. As multas aplicadas totalizaram mais de R$ 2 mil.
A rede de pesca, tipo “feiticeira”, com 20 metros de comprimento e malhas de 30 e 10 centímetros entre nós, instalada na modalidade “espera fixa”, a partir da areia e perpendicularmente a praia contraria a portaria 085/2009 do IAT – Instituto Água e Terra, que proíbe a pesca a menos de meia milha náutica da costa, foi apreendida.
Nenhum peixe foi encontrado no apetrecho.
Os militares elaboraram um relatório detalhado sobre a abordagem e encaminharam o documento para o Ministério Público Federal.
⛔ 02 AIAs R$ 2.600,00
⛔ 01 Ofício encaminhado ao Ministério Público Federal, flagrante de crime de pesca (*recomendações nº03/2009/MPF e 04/2017/MPF).
⛔ 01 Rede apreendida do tipo “feiticeira” de nylon, 20 metros comprimento, por 1,70 metros de altura, malhas 30cm e 10cm, entre nós.
