O prefeito Adriano Ramos (Republicanos) sancionou, na última segunda-feira (20), a Lei Complementar nº 324/2025. A nova legislação concede isenção do pagamento de taxas municipais a templos religiosos de qualquer culto que sejam reconhecidos como de utilidade pública. A medida, que tem como objetivo apoiar as igrejas na implementação de projetos sociais com impacto direto na comunidade, foi defendida pelo prefeito e seus aliados como um reconhecimento ao papel dessas instituições no auxílio à população.
Segundo o prefeito Adriano Ramos, a nova lei tem como objetivo fortalecer as ações sociais promovidas pelas igrejas. “As igrejas têm um papel fundamental para a sociedade, contribuem muito e muitas vezes algumas delas têm dificuldade para se manter, deixando assim de fazer os projetos sociais. Por essa Lei, o Município libera as igrejas das taxas e isso será convertido em benefício para as pessoas, porque os projetos sociais podem ser ampliados por esses templos religiosos“, explicou o prefeito.
A vice-prefeita Fabiana Parro (União Brasil) reforçou o argumento, afirmando que as igrejas atuam como um braço do Poder Municipal em prol da população. “O Município entende o papel importante que as igrejas exercem no auxílio às necessidades dos parnanguaras. Nada mais justo que a Prefeitura, de alguma forma, contribua com essa ajuda que as igrejas dão aos munícipes. Fico feliz de estar aqui hoje com todos eles e de alguma forma colaborar com as igrejas da nossa cidade”, disse.
A autoria da lei é do vereador Welington Frandji (Podemos), líder do governo na Câmara Municipal, que destacou o caráter social da medida. “Essa é uma forma de reconhecimento e gratidão por todo o trabalho das igrejas no desenvolvimento social da nossa cidade. Essas instituições desenvolvem projetos significativos com crianças e adolescentes, como a pastoral da criança, a recuperação de dependentes químicos, o trabalho com pessoas em situação de rua e projetos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Essa Lei vai além de um benefício fiscal, é uma parceria social buscando sempre melhorar a vida das pessoas“, afirmou o vereador.
