Por Luiza Rampelotti
Na última quinta-feira (5), a Frente Intersindical de Paranaguá reuniu lideranças sindicais de diversas categorias para discutir os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que pretende alterar o Marco Regulatório dos Portos (Lei 12.815/2013). A reunião, coordenada por João Fernando da Luz, presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva) e também presidente da Intersindical, teve como objetivo fortalecer a atuação unificada do movimento sindical no município diante de um cenário de ameaças aos direitos dos trabalhadores.
O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Vigias Portuários e contou com a participação de José Eduardo Antunes, presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Paraná (CONFEPAR) e vice-presidente da Frente Intersindical, além de Alexandre Húngaro, presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e outros dirigentes sindicais como Jorge Luiz Ceccon Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Marítimos (SETTAPAR); Rodrigo Vanhoni, presidente do Sindicato dos Portuários (Sintraport); Eliel Teodoro dos Santos, presidente do Sindicato dos Arrumadores de Paranaguá; Eduardo Antunes, presidente da APP Sindicato de Paranaguá; Arildo Nascimento, presidente do Sindicato dos Químicos; Marcos Ventura Alves, presidente do Sindicato dos Vigias Portuários de Paranaguá; e Silvio Nunes, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Paranaguá.
Também estiveram presentes Patrick Couto, vice-presidente do SETTAPAR; Dâmia Nunes, vice-presidente do Sintraport; Rogério Santos, diretor do Sindestiva; Darwin Alexandre Almeida, advogado do SETTAPAR; e Guilherme de Campos, assessor da deputada estadual Ana Júlia (PT), que levou à mesa o compromisso da parlamentar em apoiar a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater o tema.
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Fortalecimento sindical e enfrentamento ao PL 733
Segundo José Eduardo Antunes, a reunião teve dois focos centrais: o enfrentamento ao PL 733/2025, que pode comprometer a atuação dos trabalhadores portuários e avulsos (TPAs) e o modelo público-portuário, e a articulação da criação de um Fórum Sindical de Paranaguá. “Todos os sindicatos saíram daqui com o propósito de fortalecer a atuação coletiva. O Fórum Sindical nasce com o objetivo de organizar a luta por mais dignidade, melhores condições de trabalho e pelo desenvolvimento econômico de Paranaguá”, afirmou.
O PL 733 é duramente criticado por entidades sindicais por representar, segundo os dirigentes, uma ameaça direta ao sistema portuário público e à segurança jurídica de milhares de trabalhadores, principalmente os avulsos. A proposta em discussão no Congresso é vista como uma porta de entrada para a precarização das relações de trabalho e para a consolidação de um modelo privatista nos portos brasileiros.
Antunes destacou ainda que o movimento sindical local quer ampliar sua articulação com as centrais sindicais, parlamentares e a sociedade civil organizada para garantir que direitos não sejam suprimidos por legislações que atendem, segundo ele, exclusivamente aos interesses do capital privado.
Convergência de lutas
João Fernando da Luz destacou que a reunião simboliza a retomada da força sindical organizada em Paranaguá. “Estamos iniciando uma nova etapa de articulação. O objetivo é sair da dispersão que nos fragiliza e construir um espaço de união permanente entre os sindicatos da cidade. Não se trata apenas do PL 733 – cada categoria tem suas pautas, mas juntas somos mais fortes”, disse.
O presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Alexandre Húngaro, também participou do encontro. Ele destacou a importância da mobilização local e defendeu que as lutas sindicais devem ir além da resistência a projetos legislativos, incorporando também bandeiras como a redução da jornada de trabalho, a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, e a taxação das grandes fortunas. “A tentativa de flexibilizar ou acabar com o trabalho portuário organizado tem que ser combatida com força. A CTB está junto nessa mobilização, e o que vimos aqui hoje é um exemplo de unidade que precisamos reproduzir em todo o país. Precisamos reconstruir a capacidade de articulação nas cidades, como estamos vendo aqui em Paranaguá. Só com unidade e capilaridade seremos capazes de enfrentar os ataques aos direitos trabalhistas e à democracia”, afirmou.
Reconstrução da força sindical
A reunião também teve um tom de autocrítica e mobilização. Dirigentes apontaram que o movimento sindical de Paranaguá já foi referência nacional e que é preciso recuperar essa força por meio de organização conjunta, formação política e diálogo direto com a sociedade.
Silvio Nunes, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Paranaguá, avaliou positivamente o encontro. “Essa união dos sindicatos mostra que estamos no caminho certo. Quem ganha com isso é o trabalhador e a trabalhadora da nossa cidade”, destacou.
A proposta de construção do Fórum Sindical de Paranaguá, articulada durante a reunião, deverá ser formalizada nas próximas semanas, com a definição de um calendário de atividades conjuntas, panfletagens, atos públicos e visitas a parlamentares. A ideia é que o fórum funcione como espaço permanente de mobilização e articulação sindical no município, com participação aberta às entidades interessadas.
Próximos passos
A partir do encontro, os sindicatos decidiram mobilizar esforços para a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, com apoio da deputada Ana Júlia. A proposta é ampliar o debate sobre o PL 733 e garantir que os trabalhadores portuários e suas entidades tenham voz nas decisões que impactam diretamente suas vidas e suas cidades.
Além disso, foi anunciada a realização do Congresso Estadual da CTB nos dias 10 e 11 de junho, em Curitiba, com presença de delegações de sindicatos parnanguaras. O evento deve consolidar novas estratégias de enfrentamento ao desmonte de direitos trabalhistas e fortalecer o vínculo entre sindicatos de base e centrais sindicais.
