O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado encerra nesta sexta-feira, 26 de janeiro. Candidatos que desejam ficar isentos do pagamento devem apresentar seus pedidos online no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acompanhados da devida comprovação dos requisitos.
As taxas de inscrição são de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior. A inscrição e o pedido de isenção podem ser feitos até 9 de fevereiro para aqueles que não se qualificam para a isenção. É necessário possuir uma conta no portal Gov.br para efetuar a inscrição.
A isenção é permitida para candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Ao se inscrever no CadÚnico, o candidato deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e declarar-se membro de família de baixa renda, com renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).
Doadores de medula óssea devem enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.
A divulgação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será em 29 de janeiro, pela internet, na página do concurso. Caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar até 30 de janeiro.
Os documentos para contestação variam de acordo com a categoria do solicitante.
Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Documentos enviados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas não serão considerados válidos.
O resultado final da análise dos pedidos de isenção, após as contestações, será divulgado em 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações foram indeferidas terão a opção de efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.
Com informações da Agência Brasil
