Desde que a Holanda se tornou pioneira ao legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em dezembro de 2000, mais de 30 países seguiram essa tendência, promovendo uma sociedade mais igualitária e respeitosa.
O Brasil está entre esses países, tendo dado um passo significativo em maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as uniões estáveis homoafetivas de forma unânime.
Avanço Global
A Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homoafetivo, sendo seguida pela Bélgica em 2003. Desde então, diversas nações adotaram medidas semelhantes, cada uma com seu próprio método, mas todas caminhando em direção ao fim do preconceito.
Alguns países que Legalizaram o Casamento Homoafetivo:
– Andorra
– Argentina
– Austrália
– Áustria
– Bélgica
– Brasil
– Canadá
– Chile
– Costa Rica
– Cuba
Brasil: Um Marco na Igualdade de Direitos
O Brasil teve um marco histórico ao se tornar o primeiro país do mundo a reconhecer a união estável homoafetiva na justiça, uniformizando decisões judiciais que anteriormente variavam conforme a interpretação dos juízes. A decisão foi resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, que estabeleceram que o reconhecimento dessas uniões não infringia os preceitos fundamentais da Constituição de igualdade e liberdade.
Impacto nas Adoções
Desde a legalização do casamento homoafetivo, houve um aumento significativo nas adoções de crianças no Brasil. De 2021 a 2023, pelo menos 50.838 crianças foram adotadas por casais homoafetivos, representando um aumento de 113% nos últimos quatro anos, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR).
Com informações de Só notícia boa