Desde 2011, a data de 20 de novembro marca a comemoração do Dia da Consciência Negra. Na época, apenas alguns Estados e municípios oficializaram a data. Como foi o caso do Amazonas, Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros. Mas, desde o fim de 2023, o dia 20 de novembro é feriado nacional.
Isso porque, em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Então, a partir desse ano, o dia 20 de novembro é feriado em todo o país.
Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. E na sequência, teve a sanção da presidência.
Desde 2011, a data de 20 de novembro marca a comemoração do Dia da Consciência Negra. Na época, apenas alguns Estados e municípios oficializaram a data. Como foi o caso do Amazonas, Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros. Mas, desde o fim de 2023, o dia 20 de novembro é feriado nacional.
Isso porque, em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Então, a partir desse ano, o dia 20 de novembro é feriado em todo o país.
Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. E na sequência, teve a sanção da presidência.
