O Ministério Público Federal está engajado no projeto “Aproxima JFPR – Justiça Itinerante – Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos”, em colaboração com a Justiça Federal no Paraná e outras sete instituições federais e estaduais. O objetivo principal é garantir que as comunidades tradicionais tenham acesso pleno à Justiça, superando barreiras geográficas e socioeconômicas por meio de serviços itinerantes.
Neste primeiro estágio, as comunidades indígenas guaranis, quilombolas, caiçaras, de pescadores artesanais, camponesas e da floresta, localizadas em Piraquara, Morretes, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Antonina e Paranaguá, são o foco do projeto.
A iniciativa teve início em 13 de março, com a visita à comunidade indígena guarani Araçaí em Piraquara, onde foram discutidos diversos temas, incluindo educação, moradia, saneamento, mobilidade e saúde.
Em 20 de março, o projeto realizou visitas às comunidades indígenas guarani Guaviraty em Shangrilá e Sambaqui no Pontal do Paraná. Nestas visitas, foram ouvidos relatos sobre dificuldades no acesso à internet, água, energia e problemas na via de acesso às comunidades.
A visita mais recente ocorreu em 10 de abril na Ilha de Cotinga, onde foram discutidos problemas como a falta de sanitários adequados, danos causados por empreendimentos portuários e a escassez de água e energia elétrica.
As próximas atividades estão agendadas para maio e junho em comunidades de Guaraqueçaba e Antonina, respectivamente. O projeto conta com o apoio de várias instituições, incluindo a Universidade Federal do Paraná, Procuradoria Federal do Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério Público do Paraná, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública do Estado do Paraná e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Com imagens e informações da MPF
