O leilão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá será realizado em 22 de outubro, na B3, em São Paulo. O edital deve ser publicado nos próximos dias pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O investimento previsto é de R$ 1,23 bilhão ao longo de 25 anos.
PROJETO
A concessão prevê a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário. Entre as melhorias estão o aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.
Com as obras, a profundidade média deve passar para 13,3 metros já na fase de implantação e alcançar 15,5 metros após a conclusão. Isso permitirá a atracação de navios de maior porte, aumentando a competitividade do porto.
O concessionário ficará responsável por dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, além de programas e monitoramentos ambientais.
IMPACTO
Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando, o projeto tornará Paranaguá o porto mais acessível do país para grandes embarcações.
“O porto de Santos e os portos catarinenses têm, em média, 14,5 metros de profundidade, então a Portos do Paraná se prepara para receber as maiores embarcações que navegam pela costa brasileira”, afirmou.
Ele destacou ainda que o contrato garante manutenção contínua por 25 anos.
“Novamente o Paraná é pioneiro no desenvolvimento de novas modelagens e propostas trazendo mais eficiência e economia aos cofres públicos”, disse.
LOGÍSTICA
O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, ressaltou os benefícios econômicos do investimento.
“Nós estamos falando de ir de 13 metros para 15,5 metros, com o pagamento da tarifa cheia somente após as obras serem realizadas. Na batida do martelo, vamos garantir menor custo e mostrar ao País o caminho da infraestrutura que os demais portos também vão poder fazer”, explicou.
TARIFAS
Mesmo com a concessão, os navios que acessam a Baía de Paranaguá continuarão pagando a taxa Inframar. No entanto, o novo modelo prevê redução de valores.
“A empresa que oferecer o maior desconto na tarifa portuária terá vantagem sobre as demais”, explicou a superintendente de Governança da Portos do Paraná, Bruna Nicolau. O desconto poderá chegar a 12,63% do valor atual.
MODELO
O processo já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União e encaminhado à Antaq. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o modelo adotado em Paranaguá servirá de referência para futuros leilões em Santos, Itajaí, Bahia e Rio Grande.
A União será responsável pela concessão e assinatura do contrato, enquanto a Antaq ficará encarregada da fiscalização. A Portos do Paraná atuará na gestão estratégica portuária, orientando a concessionária.
GALHETA
O Canal da Galheta, situado ao sul da Ilha do Mel, é o principal acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá desde a década de 1970, quando foi criado para atender navios de maior porte.
Com informações da AEN
