Havia quem sorrisse. Havia quem chorasse. E havia quem segurasse o documento com as duas mãos, em silêncio, como quem precisava de alguns segundos para entender que uma espera de anos havia chegado ao fim.
Na tarde de sábado, dia 12, centenas de famílias se reuniram em uma tenda montada na Rua dos Jatobás, no Jardim Iguaçu, em Paranaguá, para receber os títulos de posse dos imóveis onde construíram suas vidas. A cerimônia reuniu representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e colocou no centro da celebração aqueles que, por muito tempo, tiveram a casa, mas não a segurança jurídica sobre ela, 206 famílias de vários bairros concretizaram este sonho.
O prefeito Adriano Ramos fez questão de reconhecer os moradores como os principais personagens daquele momento. Ao iniciar sua fala, deixou de lado a tradicional apresentação das autoridades e se dirigiu diretamente às famílias. “Na cerimônia, nós temos o hábito de poder nominar as autoridades que estão aqui, mas eu quero hoje nominar vocês: as famílias que estão aqui.”
A fala traduzia o sentido da cerimônia. Para quem recebe o título depois de tantos anos, o documento não é apenas uma formalidade. É a segurança de saber que o imóvel onde a família vive passa a ter reconhecimento oficial, encerrando um período marcado pela incerteza.
Maria Aparecida Martins, de 67 anos, sabe exatamente o tamanho dessa espera. Ela chegou ao local em 2004 e durante duas décadas conviveu com a dúvida sobre o futuro da própria moradia. “A sensação de estar de posse de um documento tão precioso é despreocupação. É você dormir tranquilo, botar a sua cabeça no travesseiro e saber que aquilo ali é teu e que ninguém vai tirar de ti”, disse a moradora.
Segundo Maria Aparecida, antes do título havia sempre uma preocupação que não a deixava dormir tranquila. “A gente não sabia, qualquer momento podia vir um papel, a qualquer momento podia botar a gente pra fora”, contou. Agora, diz ela, a realidade é outra. “Agora a gente tem”, afirmou, emocionada.
A espera também foi longa para Marlene Carneiro dos Santos. Moradora da Rua das Castanheiras, ela resumiu em poucas palavras o que significou receber o documento: “Trinta e três anos.”
O sentimento de Marlene se repetiu entre outras famílias. Para alguns moradores, a regularização representa a possibilidade de deixar uma situação de insegurança para trás e transmitir aos filhos e netos não apenas uma casa, mas também a tranquilidade de ter a propriedade formalizada.
O presidente da Câmara Municipal de Paranaguá, Adalberto Araújo, destacou justamente essa mudança. “Durante décadas, vocês tiveram a posse, mas não tinham a propriedade. Tinham a casa, mas não tinham a garantia.”
E completou: “Hoje, o poder público vem dizer: essa casa é de vocês, de fato e de direito. É herança que vocês vão deixar para os seus netos.”
Durante a cerimônia, Adriano Ramos agradeceu aos governos Federal e Estadual pelos recursos destinados à regularização, além de reconhecer o trabalho dos servidores municipais envolvidos no processo. O prefeito lembrou ainda que, no início da gestão, foi criada a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação para atuar em processos dessa natureza.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Luiz da Costa Souza, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, também destacou a parceria entre os governos e a importância da regularização para as famílias. Segundo ele, ações dessa natureza estão entre os momentos mais emocionantes da gestão pública justamente pela possibilidade de reconhecer a dignidade e a cidadania por meio do direito à propriedade.
O trabalho, no entanto, não termina com a entrega dos documentos. A regularização fundiária segue em outras etapas e depende também da participação dos moradores. A própria história de Jurema Ferreira do Rosário Santos, moradora da Ilha dos Valadares, mostra como a mobilização popular pode ajudar a transformar uma expectativa antiga em realidade.
Ela conta que, durante anos, participou de reuniões e buscou outros moradores para que o processo avançasse. Hoje, ao ver a regularização concretizada, resume o sentimento: “E hoje o sonho está concretizado. Hoje está aqui, né? A realidade.”
A Prefeitura de Paranaguá vem dando continuidade a esse trabalho por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB), em conjunto com os demais órgãos envolvidos, para que outras famílias possam ter acesso à documentação de seus imóveis.
À frente da SEDEHAB, a secretária Leonice Lacerda destacou o empenho dos servidores na condução dos processos que resultaram na entrega dos títulos. Ela agradeceu à equipe pelo trabalho realizado e pela agilidade necessária para que as famílias pudessem receber a documentação.
“Quero agradecer a toda a nossa equipe pelo empenho e pela dedicação em cada etapa desse trabalho. Foi um esforço conjunto para agilizar os processos e fazer com que esses títulos chegassem às mãos das famílias. É muito gratificante ver o resultado desse trabalho e saber que estamos contribuindo para transformar uma espera de anos em segurança para os moradores”, diz a secretária.
Ao final da cerimônia, Adriano Ramos voltou a agradecer às equipes e às instituições que participaram do processo. “Esse esforço, essa capacidade da nossa secretaria, junto com o Governo Estadual”, afirmou, ao reconhecer o trabalho realizado. Também agradeceu à família Marinho pela autorização que permite a continuidade da Regularização Fundiária Urbana (REURB) naquela região.
Fonte: Prefeitura de Paranaguá
