Na quarta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela cassação dos mandatos da prefeita de Antonina, Rozane Osaki, e do vice-prefeito, Diogo Alves Machado. O processo envolve a implantação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo do município durante o ano eleitoral de 2024.
O julgamento ainda não foi encerrado e vai seguir em sessão virtual até esta quinta-feira, 24. Até o momento, quatro ministros acompanharam o relator, Floriano de Azevedo Marques, enquanto a ministra Estela Aranha apresentou voto parcialmente divergente. Ainda faltam os votos de Nunes Marques e André Mendonça.
Tarifa Zero
O Tarifa Zero foi implantado em junho de 2024, quando a passagem, que custava R$ 5, deixou de ser cobrada. O Ministério Público Eleitoral questionou a medida por ter sido adotada em ano eleitoral.
Caso a decisão pela cassação seja confirmada ao final do julgamento, deverá ser realizada uma eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Antonina. A decisão definitiva depende da conclusão da sessão e da publicação do acórdão.
