Na sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio da 5ª Câmara Criminal, acatou o pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR) e determinou a prisão preventiva de Nathan de Siqueira Menezes, de 20 anos. Ele é acusado de estuprar uma jovem de 25 anos na madrugada de 23 de fevereiro, em um posto de combustível abandonado no bairro 29 de Julho, em Paranaguá.
A decisão ocorre após dois pedidos de prisão preventiva negados pelo juiz Brian Frank, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paranaguá. Apesar das provas apresentadas, o magistrado argumentou que não havia necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei.
Agora, Nathan é considerado foragido e passa a ser procurado pela Justiça.
Relembre o caso
A vítima, uma jovem de 25 anos, conheceu Nathan durante um show em Paranaguá. Eles não tinham um relacionamento próximo, mas já haviam se visto na academia e em redes sociais. Durante o evento, tiveram um breve contato e deixaram o local juntos.
Em determinado momento, a jovem manifestou a necessidade de ir ao banheiro, e Nathan sugeriu um posto de combustível desativado nas proximidades.
Segundo a delegada Maluhá Soares, responsável pelo caso, ao chegarem ao local, Nathan forçou a vítima a ter relações sexuais sem consentimento. Câmeras de segurança registraram parte do crime, mostrando a jovem tentando resistir enquanto o suspeito a arrasta pelo braço para um corredor. Nos áudios captados, é possível ouvir a vítima gritando e pedindo para que ele pare, dizendo repetidamente: “Eu não quero”.
Após o crime, a jovem denunciou o caso à polícia ainda na mesma noite.
Decisões judiciais e reviravolta no caso
Inicialmente, a delegada responsável pelo caso pediu a prisão preventiva de Nathan, mas o juiz da 2ª Vara Criminal negou o pedido e determinou apenas medidas cautelares, incluindo a instalação de uma tornozeleira eletrônica.
O Ministério Público do Paraná (MPPR), ao apresentar a denúncia formal, reiterou o pedido de prisão preventiva, mas a Justiça negou novamente na última quinta-feira (12).
Na decisão, o juiz Brian Frank argumentou que não havia registro de que Nathan tivesse sido formalmente intimado sobre a obrigatoriedade do uso da tornozeleira, o que poderia justificar sua ausência. No entendimento do magistrado, a prisão não era necessária para garantir o cumprimento da pena.
A advogada da vítima, Thaise Mattar Assad, manifestou indignação com a decisão e informou que estudaria medidas para recorrer.
Suspeito está foragido
Apesar da determinação judicial para que utilizasse tornozeleira eletrônica, Nathan nunca chegou a ser monitorado. Após prestar depoimento à Polícia Civil, não foi mais visto.
Vizinhos e colegas de trabalho relataram que ele não retornou à residência nem ao emprego.
Agora, com a nova decisão da 5ª Câmara Criminal do TJ-PR determinando a prisão preventiva, Nathan de Siqueira Menezes é considerado foragido.