Logo nos primeiros dias de seu terceiro mandato, o prefeito de Matinhos, Eduardo Antônio Dalmora, de 66 anos, publicou o Ofício Circular nº 001/2025, na última quarta-feira (8), determinando a proibição do uso de celulares e dispositivos similares pelos servidores municipais durante o horário de expediente. A medida, segundo o texto, busca evitar “descaso e despreparo” na prestação do serviço público, mas já está sendo criticada por servidores e moradores, que enxergam na decisão um reflexo do autoritarismo característico de suas gestões anteriores, marcadas como “coronelistas” por parte da população.
Penalidades variam de advertência à demissão
No ofício, Dalmora argumenta que o uso pessoal de aparelhos como celulares, smartphones e tablets prejudica o ambiente de trabalho, reduz a produtividade e transmite uma imagem negativa à população. Segundo o texto, a prática demonstra “descaso e despreparo” na prestação do serviço público, mesmo que de forma involuntária.
Para justificar a decisão, o prefeito cita o Estatuto dos Servidores Municipais (Lei nº 1.165/2008), que proíbe atividades alheias às funções durante a jornada de trabalho e práticas desidiosas incompatíveis com o exercício do cargo. Em caso de descumprimento, os servidores estarão sujeitos a processos disciplinares, com penalidades que variam de advertência, multa, suspensão, destituição de função gratificada, à cassação de aposentadoria, demissão, entre outros, conforme o artigo 209 da mesma lei.
Ainda segundo o documento, exceções à proibição serão permitidas em casos de emergência, desde que devidamente justificados. Segundo o Poder Municipal, a norma busca estabelecer um padrão de conduta mais rigoroso e assegurar que o atendimento à população seja ágil e eficiente.
Repercussão entre os servidores
A medida foi recebida com insatisfação entre os servidores municipais. Muitos relataram, sob anonimato, sentir-se “vigiados e infantilizados”. Uma funcionária de carreira, que preferiu não se identificar temendo represálias, desabafou sobre o assunto. “Não somos máquinas. Temos filhos, família, emergências que podem surgir a qualquer momento. A proibição generalizada é absurda e desumana”, disse.
Além disso, servidores apontaram dificuldades práticas na aplicação da norma, como a falta de critérios claros para justificar emergências. “Como vamos provar que uma situação era urgente? Isso vai gerar mais conflitos e insegurança no ambiente de trabalho“, questionou outro servidor.
Divisão de opiniões na população
Nas redes sociais, a medida também dividiu a opinião pública. Críticos classificaram a decisão como exagerada e opressiva, comparando-a a uma “gestão coronelista”. Um internauta comentou em uma postagem sobre o assunto: “O problema é que vivemos uma ditadura, sem direito a nada. O celular é mais que um meio de comunicação; é uma ferramenta essencial no dia a dia. Deveriam rever isso”.
Por outro lado, parte da população apoiou a iniciativa, avaliando que ela pode trazer mais eficiência ao serviço público. “Certíssimo. Deveria ser adotado em todos os municípios. Talvez assim os atendimentos fossem mais rápidos e profissionais“, escreveu um morador.
A Ilha do Mel FM procurou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matinhos (SISMMAT), que emitiu uma nota oficial, assinada por seu presidente, André Matsuzaki, manifestando o posicionamento da entidade. Na nota, o sindicato reconhece que o uso inadequado de dispositivos eletrônicos pode comprometer o desempenho dos servidores e afetar a qualidade do atendimento. Contudo, alerta para os impactos negativos de uma proibição generalizada, como dificuldades de comunicação e prejuízos em áreas que demandam agilidade e uso de tecnologia.
“Nosso objetivo é encontrar um equilíbrio que atenda tanto às necessidades administrativas quanto ao bem-estar dos servidores”, declarou Matsuzaki. O sindicato defende um amplo debate sobre o tema, com representantes das categorias, para construir uma política clara, justa e que leve em consideração as especificidades de cada setor. “Reforçamos nosso compromisso em defender os direitos dos servidores e assegurar que as condições de trabalho sejam pautadas pela eficiência, dignidade e respeito mútuo”, concluiu o presidente.
A nota também propõe que o diálogo entre servidores, administração municipal e o SISMMAT seja pautado pela transparência e pela busca de soluções colaborativas, que beneficiem tanto a categoria quanto a população.
Histórico de polêmicas
A nova medida reacende críticas ao estilo de gestão de Dalmora, que governou Matinhos de 2009 a 2016 e foi frequentemente associado a práticas de comando centralizado, descritas por adversários como “coronelismo e autoritarismo”. Apesar disso, Dalmora mantém forte apoio de parte da população, sendo eleito para um terceiro mandato.
