Por Luiza Rampelotti
A Prefeitura de Pontal do Paraná anunciou o credenciamento de fiscais temporários para atuação durante a temporada de verão 2024/2025. O edital de chamamento público já está disponível e convoca pessoas físicas interessadas em colaborar na fiscalização das atividades comerciais, especialmente de ambulantes, garantindo organização e conformidade durante o período de maior movimento turístico no município.
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Contratos e remuneração
Os contratos terão vigência de três meses a partir da data de assinatura, com uma carga total de 42 dias trabalhados distribuídos entre os principais períodos da temporada:
- Natal: 20 a 25 de dezembro (6 dias)
- Ano Novo: 27 de dezembro a 1º de janeiro (6 dias)
- Carnaval: 28 de fevereiro a 5 de março (6 dias)
- Finais de semana de janeiro: 4 semanas (12 dias)
- Finais de semana de fevereiro: 4 semanas (12 dias)
Cada fiscal trabalhará em turnos de 5 horas diárias, com remuneração de R$ 100,00 por dia. O total previsto para cada contratado será de R$ 4.200,00 durante a temporada. Para atender à demanda de quatro setores distintos, com dois fiscais por setor (um pela manhã e outro à tarde), o município planeja credenciar 16 fiscais, garantindo margem para eventuais reposições.
Credenciamento e requisitos
O período de credenciamento será de 2 a 13 de dezembro de 2024, e os interessados devem comparecer ao setor de protocolo da Prefeitura, localizado na PR 407, Km 19, Nº 2015, Praia de Leste, nos horários das 8h às 12h e 13h30 às 17h. É necessário apresentar a documentação exigida, conforme o edital:
- Comprovação de maioridade civil: Documento oficial com foto (RG ou equivalente);
- Escolaridade mínima: Certificado de conclusão do Ensino Fundamental;
- Residência em Pontal do Paraná: Comprovante de endereço atualizado (conta de água, energia ou equivalente);
- Ausência de antecedentes criminais: Certidão negativa;
- Declaração de responsabilidade: Assinada, conforme modelo disponível no edital.
Organização do comércio para a alta temporada
A iniciativa integra as ações do município para organizar e garantir o bom funcionamento das atividades comerciais e serviços durante a alta temporada. “A fiscalização desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade dos serviços prestados e no ordenamento das atividades comerciais durante o verão, quando a cidade recebe um grande fluxo de visitantes”, informou a Prefeitura à Ilha do Mel FM.
O Poder Municipal ressalta que a atuação dos fiscais será voltada, principalmente, para o controle das atividades de ambulantes, um segmento que cresce significativamente neste período. “A medida é fundamental para promover um ambiente comercial mais equilibrado e eficiente, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os consumidores”, concluiu a Prefeitura.
