Decisão do Tribunal Eleitoral do Paraná avança e ameaça cassação do Senador Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido de trancamento da ação eleitoral que pode levar à cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro. A decisão foi tomada pelo desembargador Mário Helton Jorge, que considerou insuficientes as alegações da defesa de Moro para encerrar o processo preliminarmente.

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), e acusa Moro de uma série de crimes eleitorais, incluindo abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.

Moro argumentou que o pedido de investigação era vago e não apresentava provas concretas de desequilíbrio eleitoral. No entanto, o desembargador Mário Helton Jorge discordou dessa argumentação, afirmando que a existência ou não de provas robustas não seria suficiente para encerrar a ação neste estágio inicial.

Em sua decisão, o desembargador também determinou a unificação do processo movido pela Federação Brasil da Esperança com o do Partido Liberal, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi baseada na coincidência de pedidos e causas de pedir entre as duas ações. Além disso, foram autorizadas a produção de provas testemunhais e a oitiva de testemunhas relacionadas aos partidos envolvidos.

A decisão do TRE-PR foi vista como um desdobramento importante na investigação sobre a campanha eleitoral de Sergio Moro. A Federação Brasil da Esperança, através de seu advogado Luiz Eduardo Peccinin, expressou confiança de que as provas que estão sendo coletadas ao longo do processo irão comprovar os abusos eleitorais alegados, como o abuso de poder e o uso de recursos não declarados (caixa dois) durante a campanha.