Por Luiza Rampelotti
Há exatos 61 anos, no dia 31 de março de 1964, tanques tomaram as ruas do Brasil e, sob o pretexto de conter uma ameaça comunista, militares depuseram o então presidente João Goulart. O que seria, segundo os próprios articuladores, um “governo provisório de transição” acabou se transformando em uma ditadura que durou mais de duas décadas. Com censura, tortura, perseguições e cassações políticas, o golpe afetou todos os cantos do país — inclusive Paranaguá.
Para entender de que forma o regime militar repercutiu em Paranaguá, a Ilha do Mel FM ouviu duas fontes ligadas à preservação da memória histórica da cidade. O professor de Direito Alessandro Pires Staniscia, orador do Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá (IHGP) e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz da Diocese local, contextualiza o golpe de 1964 a partir de seus impactos nacionais, mas também revela como o autoritarismo deixou marcas profundas na vida política, sindical e cultural do município. A reportagem também conversou com Hamilton Ferreira Sampaio Júnior, pesquisador com atuação na Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia, no Departamento Cultural do Club Litterario de Paranaguá e sócio correspondente do IHGP, que contribuiu com informações sobre a repressão em nível local e episódios pouco conhecidos, como a Operação Marumbi.
As raízes do golpe e o desmonte das instituições
“O mundo vivia uma divisão entre dois grandes blocos: o capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o socialista, liderado pela União Soviética”, contextualiza Staniscia. Essa polarização da Guerra Fria influenciou profundamente a política latino-americana, inclusive a brasileira. Para setores conservadores do país, João Goulart representava uma ameaça por suas propostas progressistas e aproximações com setores de esquerda.
Logo após assumir o poder, os militares passaram a sufocar os outros poderes da República. “Fechou praticamente o Supremo Tribunal Federal, cassou deputados que eles entendiam contrários ao regime e provocou um desequilíbrio de forças entre os poderes”, afirma Staniscia. Em 1967, o governo promulgou uma nova Constituição, elaborada por juristas ligados ao regime. Segundo ele, o texto foi feito “sob encomenda” e carecia de legitimidade democrática, pois não foi debatido por representantes eleitos.
Hamilton Ferreira Sampaio Júnior também pontua que o regime se consolidou por meio da repressão, do controle institucional e do apoio de setores da sociedade. Ele destaca a censura, que se intensificou com o Ato Institucional nº 5, em 1968, ampliando o poder do governo sobre a vida pública. “Na economia, o governo militar adotou o chamado ‘milagre econômico’, de 1969 a 1973, com grandes obras de infraestrutura, aumento da desigualdade social e uma grande baixa na cultura com a censura”, pontua.
Paranaguá na mira do regime – Operação Marumbi
Embora distante dos centros de poder, Paranaguá não ficou imune aos reflexos do golpe. Ao contrário: foi diretamente impactada. Dois prefeitos eleitos pelo povo foram cassados, entre eles Constantino João Kotzias, o Costinha. “Ele foi eleito para governar até 1973, mas foi afastado em 1969. Seu vice, Brasílio Abud, também foi cassado meses depois. No lugar deles, foi nomeado um interventor militar, o Major João da Silva Rebelo”, recorda Staniscia.
O caso de Costinha é emblemático. Acusado de “comunista”, ele conseguiu provar anos mais tarde que a acusação era infundada. Mesmo cassado, foi eleito deputado estadual em 1967, em uma demonstração de soberania da vontade popular. “Veja como o regime interferia na vontade do povo, suprimindo o direito ao voto e ao exercício político legítimo”, analisa.
Hamilton relembra um episódio marcante e pouco conhecido da repressão no Paraná: a Operação Marumbi, deflagrada em 12 de setembro de 1975. Com duração de aproximadamente um mês, a ação visava prender pessoas acusadas de rearticular o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e resultou na prisão e tortura de mais de 100 pessoas. Dessas, 65 foram indiciadas no Inquérito Policial-Militar nº 745 (IPM 745). Segundo o pesquisador, há registros de que moradores de Paranaguá estiveram entre os atingidos pela operação. A repressão se estendeu por pelo menos 12 cidades do estado, incluindo Londrina, Paranaguá, Curitiba, Mandaguari, Ponta Grossa, Maringá, Arapongas, Apucarana, Rolândia, Guarapuava, Cianorte e Paranavaí.
Silenciamento e vigilância
Durante o regime, os reflexos do autoritarismo estavam presentes até nas rotinas mais banais. Horários para estar nas ruas eram vigiados, aglomerações de poucas pessoas eram suspeitas, e até as reuniões sociais eram monitoradas. “Havia agentes federais à paisana dentro das salas de aula da antiga Fafipar, observando professores e estudantes“, lembra.
Staniscia também aponta a presença de informantes do regime em Paranaguá. “Eram pessoas conhecidas na cidade, que denunciavam colegas por supostos comportamentos subversivos. Algumas dessas vítimas ainda hoje buscam reparação pelas perseguições que sofreram”.
Entre os mecanismos de repressão mais utilizados, Hamilton destaca a censura e a prisão de opositores. A imprensa foi um dos setores mais afetados. “Não se podia publicar quase nada”, resume. A censura também atingiu a educação e a cultura: músicas, filmes, peças e até conteúdos escolares precisavam ser autorizados por órgãos do governo.
Sindicatos e resistência local
Apesar da repressão, a cidade também teve nomes importantes na organização popular e sindical. Newton Abel de Lima, por exemplo, esteve à frente da criação do Sindicato dos Carregadores e Ensacadores de Café de Paranaguá, nos anos 1950, junto com João Marques da Silva e Eurides Vidal. “Ele representa a força da classe trabalhadora portuária que, mesmo sob vigilância, lutava por melhores condições”, destaca.
A resistência se deu de diferentes formas ao longo do período: armada, nos primeiros anos, e depois, passiva, por meio da atuação de movimentos civis, religiosos e culturais.
Com o tempo, sindicatos, movimentos estudantis e setores da Igreja começaram a se articular contra os abusos do regime. Um dos nomes mais simbólicos dessa resistência, segundo o historiador Alessandro Staniscia, foi Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo. “Ele desafiou a ditadura ao celebrar uma missa em homenagem a Alexandre Vannucchi Leme, estudante assassinado sob tortura em 1973, diante de milhares de pessoas”, relata.
O caminho para a redemocratização
Paranaguá também teve seu papel no processo de redemocratização. A Praça Fernando Amaro, no Centro Histórico, foi palco de comícios e discursos durante a campanha das Diretas Já, entre 1983 e 1984. Embora a emenda que previa eleições diretas tenha sido rejeitada, o movimento resultou na eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral em 1985, encerrando oficialmente o ciclo militar.
Somente em 1989 o Brasil voltaria a eleger um presidente pelo voto direto. “É importante lembrar que o regime que prometia durar dois anos se estendeu por mais de 20”, pontua Staniscia. “E isso nos obriga a refletir sobre como a democracia pode ser fragilizada quando não defendemos suas instituições”.
Um alerta do passado para o presente
Se hoje os parnanguaras podem andar livremente pelas ruas, se reunir com amigos, participar de manifestações e expressar suas opiniões sem medo de censura ou perseguição, é porque a democracia foi sendo reconstruída com esforço e mobilização popular. No entanto, como alertam os historiadores ouvidos pela reportagem, esse direito à liberdade não pode ser dado como garantido: exige vigilância permanente.
Para Hamilton Ferreira Sampaio Júnior, os 61 anos do golpe militar devem servir como um lembrete de que os efeitos do regime ainda ressoam na sociedade brasileira. Entre os principais legados deixados por aquele período, ele destaca a desigualdade social, a militarização das polícias e a fragilidade das instituições democráticas.
Alessandro Staniscia reforça que a democracia, embora restaurada, permanece vulnerável. “Preservar essa memória é fundamental para que nunca mais se repita”, afirma. Para ele, a ditadura não é apenas um capítulo encerrado na história do Brasil, mas uma ferida que ainda não cicatrizou por completo. “Ela deixou feridas abertas e lições duras”, conclui.
