O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira, 20, se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
APROVADOS
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
JORNADA DO ESTUDANTE
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.
Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.
A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.
PÉ-DE-MEIA
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional para estudantes matriculados no ensino médio público. Criado pela Lei 14.818/2024 em janeiro deste ano, oferece até R$ 3 mil anuais por beneficiário, totalizando até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Os requisitos incluem matrícula regular, frequência mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano. O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões anualmente para beneficiar 2,5 milhões de estudantes.
Não é necessário cadastro para receber o incentivo, basta estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com prioridade para beneficiários do Programa Bolsa Família.
O objetivo é promover a permanência e conclusão dos estudos, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social, além de combater retenção, abandono e evasão escolar. Municípios, estados e o Distrito Federal devem colaborar com o MEC na execução do programa, formalizando a adesão e compartilhando informações dos alunos matriculados no ensino médio. Os estudantes podem tirar dúvidas sobre o Pé-de-Meia através do portal do MEC, Fale Conosco (telefone 0800 616161) e portal de atendimento.
Com informações e imagens da Agência Brasil
