O Governo do Estado do Paraná publicou, nesta terça-feira, 21, o edital de chamamento público para a implantação do Complexo Náutico de Guaratuba, projeto que ocupará a área atualmente utilizada como canteiro de obras da Ponte de Guaratuba. A iniciativa busca transformar o espaço em um empreendimento turístico capaz de impulsionar a rede hoteleira, o comércio e os serviços do Litoral.
EDITAL
O edital foi divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) e está disponível no site do programa Paraná Parcerias. O credenciamento de interessados deve ser feito até 11 de novembro, conforme a Lei de Licitações nº 14.133/2021. Após a habilitação, os participantes terão 90 dias para desenvolver e apresentar seus estudos técnicos.
O projeto é coordenado pela Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR) e está sendo conduzido por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Esse formato permite que empresas e instituições contribuam com estudos de viabilidade, levantamentos e pareceres técnicos.
DESENVOLVIMENTO
Com a conclusão das obras da Ponte de Guaratuba, prevista para os próximos meses, o espaço ocupado pelas estruturas provisórias será desativado. O Governo do Estado decidiu aproveitar a área para criar um polo de lazer e turismo náutico, que também inclui o local atualmente destinado às operações do ferryboat.
“Estamos transformando um passivo em um ativo de altíssimo valor. Temos uma área que, de outra forma, ficaria ociosa. Desenvolvemos este projeto visionário para que este espaço se torne um polo de atração turística e um motor de desenvolvimento econômico para toda a região, impulsionando decisivamente a rede hoteleira, o comércio e a excelência em serviços”, avaliou o secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia.
O chefe da UGPAR, Luiz Moraes Junior, destacou que o uso do PMI traz vantagens técnicas e financeiras. “O Conselho de Parcerias do Paraná entendeu mais viável a estruturação pela opção do PMI, tendo em vista as características do empreendimento, o objeto e a finalidade dos estudos, buscando maior agilidade, conhecimento especializado na área e redução de tempo e de custos nas fases preliminares. Assim, fazemos um melhor uso dos recursos públicos“, explicou.
ESTRUTURA
Os dados apresentados pelos interessados complementarão o levantamento técnico já realizado pelo Estado e ajudarão na formatação de uma futura parceria público-privada (PPP) para a instalação do Complexo Náutico. O empreendimento deverá oferecer infraestrutura voltada a atividades náuticas, lazer, comércio e turismo, contribuindo para o crescimento econômico regional.
LITORAL
O Complexo Náutico integra o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas ao desenvolvimento do Litoral, que inclui obras como o alargamento e revitalização da Orla de Matinhos, a modernização das orlas de Guaratuba e Pontal do Paraná, a duplicação da PR-412 e investimentos em infraestrutura viária e turística.
A proposta está prevista no Plano de Governo 2023-2026 e no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, com foco na integração entre indústria, comércio, serviços e turismo náutico nas regiões costeiras e interiores do Paraná.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
