Por Luiza Rampelotti
Na manhã de terça-feira (18), Guaraqueçaba deu um passo importante na implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. Com a sanção da Lei Ordinária nº 1012/2025, de autoria do vereador Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB), o Thuca da Saúde, com apoio dos demais vereadores, o município instituiu o Centro Municipal de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (CTEA), uma iniciativa que visa garantir diagnóstico precoce, suporte terapêutico e inclusão social.
A nova estrutura, que será instalada no centro da cidade, busca atender a uma demanda crescente da população. Atualmente, cerca de 45 crianças autistas vivem em Guaraqueçaba, muitas ainda sem diagnóstico formal devido à falta de profissionais especializados na região. Além disso, 62 pessoas com deficiência necessitam de suporte em diversas áreas, como transporte, educação e assistência social.
O que prevê a nova lei?
Sancionada pelo prefeito Alessandro Carneiro Soares Truchinski (União), a legislação autoriza o Executivo Municipal a criar o CTEA, um centro multidisciplinar que oferecerá suporte a crianças diagnosticadas com TEA e suas famílias. Entre as principais finalidades estão:
- Atendimento multidisciplinar com equipe especializada (psiquiatra infantil, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, pedagogo, entre outros);
- Capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social para atuar com crianças autistas;
- Desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre TEA;
- Promoção da inclusão escolar e social, em parceria com instituições de ensino e organizações públicas e privadas.
De acordo com a lei, o CTEA contará com horários flexíveis para melhor atender às necessidades das famílias, incluindo possibilidade de funcionamento em turnos diurnos e, se necessário, aos finais de semana.
Ações para garantir o funcionamento
A regulamentação da lei deve ocorrer dentro de 90 dias e prevê a definição da estrutura organizacional e critérios para atendimento. Além disso, a Prefeitura buscará firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar recursos financeiros e ampliar os serviços.
Segundo Thuca da Saúde, autor da proposta, uma licitação para a implantação do CTEA será realizada pela Prefeitura em breve. “A criação do CTEA é um marco para Guaraqueçaba. Esse é um pedido antigo das famílias e estamos empenhados em garantir que essa estrutura funcione plenamente. Nossa meta é oferecer atendimento de qualidade, com profissionais capacitados e suporte adequado para as crianças e suas famílias”, afirmou à Ilha do Mel FM.
Desafios e próximos passos
De acordo com Thuca da Saúde, embora a criação do centro represente um avanço significativo, ainda há desafios a serem superados para garantir um atendimento efetivo às crianças autistas e suas famílias. A ampliação da capacitação de profissionais da saúde e da educação para a identificação precoce do TEA é uma das principais necessidades, assim como a adaptação de escolas, espaços públicos e transportes para garantir acessibilidade. Além disso, o vereador ressalta a importância de incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e de promover campanhas educativas para combater o preconceito e fortalecer a conscientização sobre o autismo na sociedade.
Para as famílias, o CTEA representa uma esperança de acesso a um atendimento mais especializado. Luisa Barcelos, mãe de um menino autista de seis anos celebrou a iniciativa, mas destacou a necessidade de ampliação dos serviços.
“O CTEA é um sonho que está se tornando realidade. Mas ainda precisamos de mais profissionais e recursos para garantir que todas as crianças sejam atendidas. O diagnóstico precoce é fundamental para que nossos filhos tenham uma vida digna”, afirmou Luisa.
Nos próximos meses, a Prefeitura planeja inaugurar o centro e expandir ações de conscientização sobre TEA. O objetivo é transformar Guaraqueçaba em referência no atendimento a pessoas com deficiência, garantindo que todos tenham acesso a serviços de qualidade e oportunidades de inclusão e incentivando os demais municípios a seguirem o mesmo exemplo.
