Foi divulgado nesta semana um documento do Tribunal de Justiça do Paraná suspendendo o aumento do salário do prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, do vice-prefeito José Carlos Borba, e dos secretários municipais. Esse aumento, segundo o Tribunal de Justiça, foi considerado como inconstitucional. O desembargador Eugênio Grandinetti, relator do processo, tomou a decisão de suspender os aumentos salariais, argumentando que o prefeito não pode legislar em causa própria, ou seja, não deve autorizar aumentos em seus próprios vencimentos.
Falando sobre esse aumento de salário, o prefeito Marcelo Roque teve um acréscimo de 61% em seu salário, passando de R$ 16 mil para R$ 26 mil; o vice-prefeito José Carlos Borba teve um aumento de 84%, indo de R$ 8 mil para R$ 15 mil. Além disso, os secretários municipais tiveram um aumento de quase 50%, passando de R$ 10 mil para R$ 15 mil.
Essa decisão do Tribunal de Justiça tem como objetivo evitar que agentes públicos se beneficiem indevidamente, garantindo a imparcialidade e respeitando os princípios constitucionais da administração pública. Até o momento, a Prefeitura de Paranaguá não se pronunciou sobre essa decisão judicial.
