A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicaram nesta segunda-feira, 25, o edital do Leilão nº 05/2025, que vai conceder à iniciativa privada a gestão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá.
O processo é inédito no País e prevê investimentos de R$ 1,23 bilhão nos primeiros cinco anos de contrato, que terá vigência de 25 anos. O leilão está marcado para 22 de outubro, na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo.
OBJETIVOS
O leilão tem como propósito garantir a redução da tarifa Inframar, cobrada das embarcações para acessar os portos. A expectativa é de que o valor diminua em até 12,63%, favorecendo empresas que exportam ou importam pelo terminal paranaense.
“O Paraná está sendo um bom exemplo para todo o Brasil. O leilão do Canal de Acesso é bom para a nossa infraestrutura, para a logística e para a competitividade de todos os nossos produtos no mercado internacional”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
RESPONSABILIDADES
A concessionária vencedora terá a obrigação de manter os serviços de dragagem, ampliar a profundidade do canal de 13,1 metros para 15,5 metros e realizar melhorias como derrocagem, sinalização, balizamento náutico e monitoramento do tráfego de embarcações.
“Dois metros de calado representam, em média, mil contêineres a mais no navio ou 14 mil toneladas a mais de carga, sem custo adicional ao usuário”, explicou Garcia.
FISCALIZAÇÃO
O contrato será acompanhado por diferentes órgãos: a União é o poder concedente; a Antaq ficará responsável pela fiscalização; e a Portos do Paraná definirá as diretrizes e fará a gestão estratégica portuária.
“Na batida do martelo, vamos garantir menor custo e mostrar ao País o caminho da infraestrutura que os demais portos também vão poder seguir”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
HISTÓRICO
O Canal de Acesso, situado ao sul da Ilha do Mel e com parte conhecida como Canal da Galheta, é a principal ligação aquaviária da Baía de Paranaguá desde a década de 1970, quando foi dragado para receber navios de maior porte.
PERSPECTIVA
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o modelo do edital de Paranaguá servirá de referência para futuros leilões de canais de acesso em Santos, Itajaí, Bahia e Rio Grande.
Com informações da AEN
