Por Luiza Rampelotti com entrevista de Mauro Júnior
Na segunda-feira (7), boatos de que o transporte coletivo de Paranaguá entraria em greve se espalharam pela cidade, gerando apreensão entre usuários do sistema. No mesmo dia, a Viação Rocio — empresa responsável pela operação das linhas municipais — divulgou uma nota pública afirmando que os salários dos funcionários estavam atrasados devido à falta de repasses da Prefeitura. A declaração foi rebatida com veemência pelo prefeito Adriano Ramos (Republicanos), que convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (8) para esclarecer o caso e denunciar o que classificou como “postura desleal” da empresa.
Durante sua fala, o prefeito acusou a Viação Rocio de tentar enganar a população e de prestar um serviço de baixa qualidade. “A empresa soltou uma nota mentirosa, tentando induzir as pessoas ao erro. Disse que a Prefeitura estava devendo três meses. Isso é mentira. Só não pagamos antes porque a própria empresa demorou mais de um mês para assinar o aditivo contratual”, afirmou.
Empresa foi à Justiça e quebrou acordo, diz prefeito
Segundo Adriano, a atual gestão havia se reunido com representantes da Viação Rocio antes do feriado de Carnaval. Ficou acordado, na ocasião, um aditivo de contrato por mais seis meses — tempo considerado necessário para que a Prefeitura conduzisse um novo processo licitatório. No entanto, no dia 4 de março, a administração municipal foi surpreendida com uma notificação judicial.
“Eles ingressaram com um mandado de segurança, com multa diária de R$ 100 mil, exigindo a renovação do contrato. Isso, mesmo após termos acordado a renovação por seis meses. Essa atitude quebrou a confiança e demonstrou a forma desleal com que a empresa trata o município”, criticou Adriano.
A liminar foi concedida pelo juiz Eduardo Ressetti Pinheiros Marques Vianna, da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá.
A resposta do Executivo foi imediata: a Prefeitura decidiu renovar o contrato por apenas três meses, enquanto avança com os estudos e prepara o novo edital da licitação. A assinatura do aditivo por parte da concessionária, no entanto, só ocorreu na última sexta-feira (4) — mais de um mês após a assinatura por parte da Prefeitura, em 14 de fevereiro. Segundo o Executivo, esse atraso foi o único motivo para o pagamento ter sido realizado fora do prazo.
“O contrato só chegou para nós formalizado na última sexta (4). E já nesta segunda (7), em menos de 24 horas, efetuamos o pagamento. Nós não somos caloteiros, como a empresa tentou insinuar”, disse Adriano, exibindo o comprovante em seu celular.
Críticas à qualidade do serviço
Além da disputa contratual, o prefeito aproveitou a coletiva para fazer duras críticas à qualidade do transporte coletivo operado pela Viação Rocio. Ele classificou os ônibus como “velhos, apertados e sem ar-condicionado”, e acusou a empresa de tratar a cidade com descaso.
“Eles retiraram veículos em bom estado e colocaram ônibus mais antigos na frota. É assim que tratam o povo de Paranaguá. O transporte hoje é indigno: ônibus lotados, com pouca oferta de linhas, sem conforto e sem segurança. Isso não é mais aceitável”, afirmou.
Adriano também relembrou sua atuação como vereador e relator da Comissão de Transporte, em 2014. Na época, apresentou 16 propostas de melhorias para o contrato com a concessionária, incluindo a quebra do monopólio da Viação Rocio, mas afirmou que a maioria das sugestões foi retirada pelos então parlamentares. “Hoje temos uma Câmara mais renovada e alinhada com os interesses do povo. Vamos fazer esse novo processo licitatório com seriedade e transparência”, afirmou.
“Não tem conversa fora do interesse da população”
Adriano também direcionou críticas à Paranaguá Saneamento, concessionária dos serviços de água e esgoto da cidade. Segundo ele, ambas as empresas têm buscado impor condições ao Executivo que não dialogam com as necessidades da população.
“Quero deixar claro para essas duas empresas: a farra acabou. Não vamos sentar à mesa para discutir nada que não seja de interesse da população. Aqui não tem acordo fora da legalidade, não tem negociação em benefício privado. Ou melhora o serviço, ou vamos tomar medidas duras”, destacou.
Licitação em andamento
A Prefeitura já está trabalhando na montagem do novo edital para o transporte coletivo. O objetivo, segundo Adriano, é garantir um serviço de transporte moderno, eficiente e digno. “Queremos ônibus novos, com ar-condicionado, frota ampliada e atendimento de qualidade. O que temos hoje está muito aquém do que a população merece, e isso vai mudar”, afirmou.
Ele reconheceu que o processo é burocrático e exige cautela, mas reafirmou que será conduzido com total transparência e aberto à participação de novas empresas. “Não é como trocar uma camisa. Existe todo um trâmite legal que precisa ser respeitado. Mas vamos fazer diferente, vamos abrir o mercado, garantir concorrência e buscar o melhor serviço para quem mais precisa: a população de Paranaguá”, disse.
O prefeito também garantiu que a gratuidade no transporte coletivo, por meio do programa Tarifa Zero, implementado no município pela gestão anterior, irá permanecer. “Vamos manter o Tarifa Zero, mas com ônibus modernos, com ar-condicionado, não com essas latas velhas da Viação Rocio”.
Histórico do contrato
A Viação Rocio opera o transporte coletivo de Paranaguá desde 2008, após vencer a licitação nº 005/2007. O contrato original tinha vigência de 15 anos e expirou em março de 2023. Desde então, a Prefeitura optou por não renovar por mais 15 anos, mas assinou quatro termos aditivos, o último deles em março deste ano, para manter o serviço funcionando até que um novo processo licitatório fosse concluído.
Em 2024, a gestão anterior lançou um novo edital de concessão, mas a própria Viação Rocio impugnou o processo, apontando vícios no documento. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acolheu a denúncia e determinou a suspensão da licitação até que as irregularidades fossem corrigidas.
“É uma empresa que aponta falhas no edital, entra com recurso, impede o avanço da licitação e depois vai à Justiça para exigir a renovação do contrato. Isso mostra o quanto estão interessados em manter privilégios, e não em melhorar o serviço”, criticou Adriano.
