Nova lei permite que escolas em tempo integral adotem modelo cívico-militar a partir de 2026
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira, 30, a Lei nº 22.741/2025, que autoriza as escolas estaduais de ...
sexta-feira, dezembro 5, 2025
Tag: lei
Paranaguá Saneamento realiza manutenção emergencial e alerta para possíveis faltas de água
A Paranaguá Saneamento informa que nesta sexta-feira, 19 de setembro, devido à necessidade de manutenção emergencial no sistema de abastecimento ...
Paranaguá aprova Projeto de Lei que cria cadastro obrigatório de cães de grande porte e raças potencialmente agressivas
A Câmara Municipal de Paranaguá aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 6654/2025, de autoria da vereadora Lena da ...
Paraná envia à Assembleia projeto que reduz IPVA para a menor alíquota do Brasil
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira, 1º de setembro, à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei ...
Uso de cerol causa prejuízos em unidade de saúde e acende alerta em Paranaguá
Entre os dias 27 e 30 de julho, o uso de cerol e linha chilena em linhas de pipa causou ...
Prefeito de Paranaguá sanciona “Lei Pepe Valinas” em defesa das prerrogativas da advocacia e contra abusos de autoridade
O prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos, sancionou nesta terça-feira, 22, a Lei nº 4.573/2025, conhecida como “Lei Pepe Valinas”. A ...
Sem Lei Seca, Estado reforça policiamento nas eleições municipais de domingo
A Secretaria de Estado da Segurança Pública vai coordenar a Operação Eleições 2024 do Centro Integrado de Comando e Controle ...
Lei Joca: Projeto aprovado pela Câmara visa regular transporte de pets em aviões
Na quarta-feira, dia 8, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei que regulamenta o transporte ...
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