A Prefeitura de Paranaguá participou, na tarde de sexta-feira, 16, da entrega de 150 títulos de concessão de uso de imóveis nas comunidades de Nova Brasília, Encantadas, Farol e Praia Grande, na Ilha do Mel. A iniciativa, realizada em parceria com o Governo do Estado, representa mais segurança jurídica para as famílias, assegura o direito à propriedade e contribui para o desenvolvimento sustentável de um dos principais destinos turísticos do Paraná.
Ao receber o documento, moradores destacaram o significado da conquista após décadas de espera. A moradora Silvana Serafim, nascida e criada na Ilha do Mel, afirmou que o título representa tranquilidade para sua família. “O terreno para a gente é muito importante. Agora temos a oportunidade de ter o nosso documento. Para mim vai ser bem importante. Gostei”, disse a moradora Silvana.
Outra moradora, Jennifer Valentin, ressaltou que a regularização traz segurança e encerra uma situação que se arrastava há muitos anos. “É um momento muito importante. Agora, conseguimos resolver uma situação que estava travada há muito tempo. O documento traz segurança para toda a comunidade nativa”, afirmou.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior enfatizou que a regularização garante um direito histórico às famílias que vivem na Ilha do Mel há décadas. “São famílias que construíram suas vidas aqui e agora passam a ter a garantia jurídica de um patrimônio que poderá ser transmitido às próximas gerações”, destacou.
O prefeito Adriano Ramos ressaltou que a regularização fundiária é uma das prioridades da administração municipal e destacou o trabalho realizado pela Prefeitura de Paranaguá para ampliar o acesso ao direito à propriedade em diferentes regiões da cidade.
“Quando assumimos a gestão, criamos a Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação. Nos seis primeiros meses entregamos 242 títulos de propriedade. Agora, estamos avançando com mais 5 mil títulos para a Ilha dos Valadares, 1.090 para a Vila do Povo, Emboguaçu e outros 650 para o Jardim Iguaçu e Vila Marinho. Vamos continuar trabalhando para colocar o documento na mão do morador e garantir essa segurança para as famílias”, afirmou o prefeito.
Durante a solenidade, o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Luiz da Costa Souza, destacou que a regularização fundiária também impulsiona o desenvolvimento econômico da Ilha do Mel, ao permitir que moradores invistam com mais segurança em empreendimentos ligados ao turismo, além de fortalecer a manutenção e a preservação da ilha.
A entrega dos títulos reforça o compromisso da Prefeitura de Paranaguá com a segurança jurídica da população, a valorização das comunidades tradicionais e o desenvolvimento sustentável da Ilha do Mel, resultado da atuação conjunta entre Município e Governo do Estado para transformar demandas históricas em direitos efetivamente assegurados – parceria com o Governo do Estado, representa mais segurança jurídica para as famílias, assegura o direito à propriedade e contribui para o desenvolvimento sustentável de um dos principais destinos turísticos do Paraná.
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Abastecimento, Márcio Vega, destacou que a regularização fundiária representa um marco para as famílias da Ilha do Mel, ao garantir segurança jurídica e preservar o patrimônio construído ao longo de gerações. “Quando falamos em título de propriedade, estamos falando de segurança para as famílias. Os moradores passam a ter o reconhecimento do direito sobre o lugar onde vivem e a tranquilidade de deixar esse patrimônio para as próximas gerações”, afirmou.
Durante a solenidade, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior também anunciou que o Governo do Estado está prestes a autorizar o início das obras do novo terminal de passageiros para navios de cruzeiro no Porto de Paranaguá. Segundo ele, o investimento de quase R$ 70 milhões permitirá a construção de um terminal moderno, ampliando a capacidade de receber embarcações turísticas e fortalecendo a economia do litoral.
“O turismo significa trazer riqueza para a nossa região. Esse terminal vai permitir receber mais navios, movimentar o comércio, gerar empregos e beneficiar diretamente a Ilha do Mel e todo o litoral paranaense”, destacou.
A solenidade reuniu secretários do Governo do Estado e da Prefeitura de Paranaguá, além de representantes de órgãos públicos, lideranças locais e demais autoridades, evidenciando a integração entre as diferentes esferas do poder público. A atuação conjunta entre Município e Estado reforça o compromisso com a segurança jurídica das famílias, a valorização das comunidades tradicionais e o desenvolvimento sustentável da Ilha do Mel, transformando uma demanda histórica em um direito assegurado para a população.
Fonte: Prefeitura de Paranaguá
