Por Elano Squenine
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, e segue para promulgação.
O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos, sem redução salarial. A proposta também reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
Parte das mudanças deverá ser implementada de forma progressiva, conforme previsto na proposta.
VOTAÇÃO
Ao abrir a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a expectativa dos trabalhadores em relação à mudança.
“Neste momento, milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão acompanhando esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem na própria rotina o valor de um dia a mais de descanso”, afirmou.
A PEC tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. No Plenário, a votação ocorreu após cinco sessões de discussão em primeiro turno. Um requerimento aprovado pelos senadores dispensou as três sessões de discussão previstas para o segundo turno.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou durante a sessão.
DISCUSSÃO
A discussão da proposta durou mais de cinco horas. Os senadores que se manifestaram, tanto da base governista quanto da oposição, declararam apoio à aprovação, embora integrantes da oposição tenham apresentado ressalvas e defendido possíveis mudanças futuras.
Com a aprovação nos dois turnos, a PEC segue para promulgação.
Com informações da Agência Senado
