Paranaguá esteve representada na quinta-feira, 11, em Brasília, na cerimônia de entregas do Programa Imóvel da Gente, voltado à democratização do patrimônio da União e à promoção da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O município foi um dos contemplados do programa e teve a liberação de aproximadamente R$ 8,7 milhões para a execução de ações de regularização fundiária na Ilha dos Valadares, Vila do Povo e Vila Primavera.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (Sedehab), a contemplação do município é resultado de articulação técnica e institucional junto ao Ministério das Cidades, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela gestão do patrimônio federal.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Leonice Lacerda, destacou que o recurso representa um avanço na política habitacional do município.
“Essa conquista reforça justamente o avanço na política pública de habitação para o município de Paranaguá, depois de décadas sem investimentos nessa área. A atual gestão criou a secretaria e designou esse trabalho para que pudéssemos promover o avanço da política habitacional no município”, destaca a secretária.
A vice-prefeita de Paranaguá, Fabiana Parro, participou da cerimônia em Brasília e destacou a importância da iniciativa a Paranaguá.
“Levamos de Brasília para Paranaguá essa excelente notícia, que representa a mudança na vida das pessoas que sempre sonharam em ter um título de propriedade. Estamos falando de 5 mil títulos para a Ilha dos Valadares e mais 1.090 títulos para a Vila Primavera e Vila do Povo. Não é apenas um papel. É o documento de propriedade do imóvel das famílias. Seguimos juntos trabalhando para transformar a vida da nossa população”, destaca.
Participaram também da cerimônia a superintendente de Gestão Fundiária, Agatha Louisie Frederico e a diretora de Relações Públicas da vice-chefia, Jiseli Pirelli.
Próximas etapas
Com o termo já assinado em Brasília, o próximo passo será a abertura de processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução dos serviços de regularização fundiária.
O modelo seguirá a mesma lógica adotada em ações em andamento na Vila Marinho e no Jardim Iguaçu, projetos viabilizados em parceria com o Governo Federal e que devem resultar na entrega de cerca de 600 títulos de propriedade.
Regularização fundiária
A regularização fundiária é uma política pública que promove a titulação de imóveis ocupados de forma irregular, garantindo segurança jurídica às famílias, ordenamento territorial e acesso pleno aos direitos relacionados à moradia e à cidadania.
Fonte: Prefeitura de Paranaguá
