Entre os dias 3 e 13 de fevereiro, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) realizou a fiscalização em postos de combustíveis do Litoral do Estado para garantir que veranistas e moradores não fossem prejudicados na hora de abastecer. A operação ocorreu em Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba.
Ao todo, foram vistoriados 16 postos onde foram analisadas 178 bombas medidoras de combustíveis. Desse total, 28 bicos foram reprovados por apresentarem uma ou mais irregularidade. A operação resultou na lavratura de quatro autos de infração.
Apesar das irregularidades identificadas, os fiscais não constataram a prática conhecida como “bomba baixa”, quando o consumidor recebe menos combustível do que o indicado no visor. Segundo o Ipem-PR, as falhas encontradas foram de menor gravidade e não representaram prejuízo econômico direto ao consumidor.
A força-tarefa também avaliou 116 balanças do comércio da região, com sete reprovações por não terem as inscrições obrigatórias e/ou erros de medição acima do máximo admissível.
O encarregado técnico do Ipem-PR, Juarez Ghelfi Júnior, destacou que as fiscalizações fazem parte da rotina do órgão e são reforçadas em períodos de maior movimento no Litoral. “As ações são realizadas periodicamente e seguem ao longo de todo o ano, inclusive a partir de denúncias formalizadas na Ouvidoria. Quando são encontradas irregularidades que não causam prejuízo ao consumidor, o responsável tem prazo de até dez dias para fazer a correção”, explica.
OUTROS PRODUTOS
A operação também incluiu a verificação de mercadorias comercializadas nos estabelecimentos, como forma de coibir a venda de itens fora dos padrões de segurança. Foram fiscalizados mais de 4,6 mil produtos, com 835 unidades apreendidas por irregularidades.
Entre os itens reprovados estavam brinquedos, copos plásticos, fios e extensões elétricas, cordões prolongadores, pilhas, panelas e sensores de presença. Segundo o Ipem-PR, as principais falhas estavam relacionadas à ausência de certificação obrigatória ou ao uso indevido do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que indica que os produtos não haviam passado pelos testes exigidos para garantir a segurança do consumidor.
COMO ACONTECE A FISCALIZAÇÃO
O trabalho de fiscalização segue critérios técnicos definidos nacionalmente. Inicialmente, os agentes verificam se os dígitos das bombas estão íntegros e legíveis, além de conferir os pontos de selagem, que não podem estar violados. Na sequência, é realizado o teste volumétrico com a utilização de um recipiente padrão de 20 litros.
De acordo com as normas do Inmetro, a margem de erro permitida para esse volume é de até 100 mililitros a menos (em desfavor do consumidor) ou até 100 mililitros a mais (em favor do consumidor). Caso o erro ultrapasse esse limite, o equipamento é considerado irregular.
O consumidor também pode solicitar a verificação da bomba no momento do abastecimento, caso desconfie de inconsistências.
Entre os problemas mais recorrentes estão vazamentos, erros de medição acima do permitido, alterações indevidas na estrutura do equipamento, falhas no dispositivo de predeterminação de valores e dígitos danificados que dificultam a leitura.
DENÚNCIAS
O Ipem-PR reforça que denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do órgão pelo e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br, pelo site oficial ou pelo telefone 0800 645 0102, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Fonte: AEN
