A Prefeitura de Paranaguá realiza no dia 12 de setembro, a entrega de 206 títulos de Regularização Fundiária Urbana para moradores dos bairros Jardim Iguaçu e Vila Marinho. A cerimônia acontecerá às 14h, no CEU das Artes, e contemplará moradores na região do CAIC, Ilha dos Valadares, Jardim Esperança, Jardim Iguaçu e Vila Marinho.
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB) e representa mais uma etapa do trabalho da Prefeitura de Paranaguá voltado à regularização de núcleos urbanos e à garantia de segurança jurídica para as famílias.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB), Leonice Lacerda, a entrega dos títulos representa mais que um documento, pois garante a transformação na vida de 206 famílias parnanguaras.
“A entrega significa segurança jurídica, dignidade e a realização de um sonho para muitas famílias de Paranaguá. Cada título entregue significa que uma família passa a ter oficialmente reconhecido o seu direito à propriedade, garantindo mais tranquilidade, valorização do imóvel e novas perspectivas para o futuro”, destaca a secretária.
“Esse é um trabalho que exige planejamento, responsabilidade e compromisso da gestão pública. Nosso objetivo é avançar cada vez mais na regularização fundiária, chegando às famílias que aguardam há anos por esse reconhecimento. É a política pública chegando na ponta e garantindo cidadania de forma concreta”, enfatiza Leonice Lacerda.
Títulos serão entregues para diferentes bairros de Paranaguá
A maior parte dos documentos entregues na ocasião será destinada para as famílias beneficiadas pelo novo projeto de REURB do Jardim Iguaçu/Vila Marinho, integrante do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC e subsidiado com recursos da União.
O projeto foi estruturado para atender cerca de 600 famílias e, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária, nesta primeira etapa, 133 famílias receberão seus títulos, marcando o início do processo de titulação dos beneficiários da região.
Segurança jurídica e o sonho da propriedade reconhecida
Além dos moradores do Jardim Iguaçu e da Vila Marinho, a cerimônia também contemplará listas complementares de processos de regularização já desenvolvidos em outros bairros.
Serão entregues 55 títulos para famílias do Jardim Esperança, 15 da Ilha dos Valadares e 3 da região do CAIC. Somados aos 133 títulos do Jardim Iguaçu/Vila Marinho, serão entregues 206 documentos.
A superintendente de Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (SEDEHAB), Agatha Louise Frederico, também expressa a importância do momento para as famílias que receberão os títulos.
“Estamos reconhecendo o direito e a história de famílias que vivem neste local há 30 ou 40 anos, muitas delas formadas por pessoas que nasceram, cresceram e construíram aqui toda a sua vida. Essa conquista também contribui para o desenvolvimento do município, pois uma cidade cresce de verdade quando valoriza sua comunidade, organiza seus espaços e garante os direitos da sua população”, diz a superintendente.
Regularização Fundiária Urbana
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento da cidade e promover a titulação dos seus ocupantes.
O processo de regularização proporciona segurança jurídica, formaliza os direitos reconhecidos sobre o imóvel e oferece maior tranquilidade às famílias beneficiadas.
Serviço
- Entrega de 206 títulos de Regularização Fundiária Urbana
- Data: 12 de setembro
- Horário: 14h
- Local: CEU das Artes, Rua dos Jatobás, 560, Jardim Iguaçu
Fonte: Prefeitura de Paranaguá
