A Prefeitura de Pontal do Paraná entregou, na sexta-feira, 18, 72 títulos de legitimação fundiária a famílias das áreas de Monções II, Jacarandá II e Ipanema V. A solenidade foi realizada no Centro de Capacitação, no balneário Praia de Leste. A entrega faz parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) desenvolvido pelo Município e representa mais uma etapa na regularização dos imóveis dessas famílias.
Entre os moradores contemplados está Cleusa Mesquita, que, prestes a completar 63 anos, recebeu o título da casa onde mora há décadas. “Com esse título, meu plano é ampliar minha casa, fazer uma boa reforma, porque agora eu posso dizer que é meu terreno, que é minha casa”, contou.
A maior parte dos imóveis desta etapa está na região conhecida como Chácara São Pedro, onde cerca de 1,5 mil imóveis devem ser regularizados ao final do processo. A documentação garante segurança jurídica aos moradores e facilita procedimentos como transferência do imóvel e acesso a financiamento.
O prefeito Rudão Gimenes afirmou que a entrega dos títulos integra um processo que também envolve melhorias de infraestrutura nas comunidades. “Mais de 70 famílias de Pontal do Paraná receberam seus títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica, tranquilidade e um patrimônio para deixar para os filhos. É mais uma etapa de um processo desafiador, que continua avançando com regularização e infraestrutura para levar mais dignidade às comunidades”, declarou.
Segundo Rudão, a regularização da Chácara São Pedro passou pela definição dos limites com Matinhos, aprovação do Estado e doação da área pelo Governo. O Município também está na fase final de aprovação de projeto com a Copel para extensão da rede elétrica e tem licitação prevista para 15 de outubro, voltada à ampliação do acesso à rede de esgoto para 3.400 imóveis.
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Guilherme Emanuel Fernandes da Conceição, cerca de 2,5 mil moradias já foram regularizadas pelo Município nos últimos quatro anos. Atualmente, são 32 processos de REURB em andamento, com estimativa de aproximadamente 5.500 famílias que poderão ter seus imóveis regularizados. “Temos processos em diferentes regiões e avançamos em áreas como a comunidade da Figueira, Shangri-lá, Primavera e Mangue Seco. Pretendemos regularizar o máximo possível de imóveis nesta gestão”, afirmou Guilherme.
Luiz Otávio Oliani, diretor e responsável técnico da COGEP, explicou que o trabalho envolve desde a organização das famílias e documentação até os levantamentos técnicos e estudos necessários para a regularização. “Nosso trabalho acompanha as famílias desde o início, com a organização da documentação e da comunidade, até os estudos técnicos e jurídicos necessários para chegar à regularização”, explicou.
A presidente da Câmara e vereadora Elinete Guimarães Rocha, que acompanhou a solenidade, também falou sobre a entrega. “Mais famílias de Pontal do Paraná receberam a documentação dos seus imóveis, garantindo mais segurança e tranquilidade para seguir a vida. A regularização fundiária continua sendo uma ação importante para o município e a Câmara também tem seu papel para que esses processos avancem”, disse
Estiveram presentes na solenidade o prefeito Rudão Gimenes; a vice-prefeita Patrícia Millo Marcomini; a presidente da Câmara e vereadora Elinete Guimarães Rocha; o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Guilherme Emanuel Fernandes da Conceição; o diretor e responsável técnico da COGEP, Luiz Otávio Oliani; o secretário de Governo, Fábio de Oliveira; e o vereador Nei da Pesca.
A entrega dos 72 títulos dá continuidade ao processo de regularização fundiária em diferentes regiões de Pontal do Paraná, com novas áreas previstas conforme os processos avancem.
Fonte: Prefeitura de Pontal do Paraná
