Famílias de Pontal do Paraná que vivem nas áreas de Monções II, Jacarandá II e Ipanema V receberão os títulos de propriedade dos imóveis onde vivem durante cerimônia marcada para esta sexta-feira, 18, às 18:30h, no Centro de Capacitação, localizado na Rua Dídio Costa, 422, em Praia de Leste. A entrega faz parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) desenvolvido pelo Município.
A documentação representa o reconhecimento formal do direito de propriedade e proporciona maior segurança jurídica aos moradores que aguardavam pela regularização dos imóveis. Com os títulos, as famílias também passam a ter novas possibilidades para realizar investimentos, melhorias e outros procedimentos relacionados às propriedades.
A ação é realizada pela Prefeitura de Pontal do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, responsável pelo acompanhamento dos processos e pelas etapas técnicas necessárias para a regularização.
Habitação e Assuntos Fundiários
Para o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Guilherme Emanuel Fernandes da Conceição, a entrega dos documentos representa uma conquista para as famílias. “Mais do que entregar um documento, estamos entregando segurança jurídica, dignidade e tranquilidade para famílias que aguardaram por anos pelo reconhecimento formal do lugar que chamam de lar”, afirmou.
Segundo Guilherme, a regularização fundiária também contribui para a organização das áreas e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “A Regularização Fundiária transforma realidades: garante o direito à propriedade, melhora a relação das famílias com seus imóveis e abre caminhos para novos investimentos, melhorias e qualidade de vida”, disse.
Regularização Fundiária Urbana
O processo de REURB envolve diferentes etapas, incluindo levantamento das áreas, análise documental, estudos técnicos e acompanhamento das famílias. A conclusão de cada processo é resultado do trabalho realizado pelas equipes técnicas responsáveis pela regularização. “A REURB é um trabalho que exige planejamento, conhecimento técnico, diálogo e, principalmente, atenção às pessoas. Esse momento só é possível graças a muito trabalho e dedicação da gestão municipal e de toda a equipe técnica envolvida no processo”, ressaltou o secretário.
A cerimônia de entrega dos títulos marca uma etapa importante para as famílias beneficiadas, que passarão a contar com a documentação que reconhece oficialmente seus imóveis e traz maior tranquilidade para a permanência e o planejamento do futuro em seus lares.
Com informações da Prefeitura de Pontal do Paraná
