SOS Voto: cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo 1491

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o SOS Voto, um disque-denúncia disponível pelo número 1491, para receber rapidamente denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral. O serviço, que está disponível desde 7 de agosto, é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Idealizado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o SOS Voto visa aumentar a transparência e a agilidade no combate às informações falsas durante as Eleições Municipais de 2024.

Acesso gratuito

O SOS Voto pode atender até mil ligações diárias, realizadas por colaboradores do TSE treinados para receber e verificar denúncias. O serviço está disponível gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, em qualquer cidade do país.

Os atendentes recebem as denúncias, oferecem orientações e ajudam a registrar as informações diretamente no Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Se uma denúncia for considerada válida, ela será encaminhada à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou ao juiz eleitoral responsável.

Parceria  

O número 1491, conhecido como SOS Voto, foi disponibilizado pela Anatel para o TSE no início de agosto para receber relatos sobre conteúdos falsos relacionados às eleições. A Anatel integra o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O SOS Voto auxilia o Siade, que coleta e gerencia as denúncias de desinformação eleitoral pela internet.

Resposta rápida 

Durante a cerimônia de lançamento do SOS Voto, em 6 de agosto, a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, declarou que o número 1491 está disponível para que eleitores de todo o Brasil possam denunciar gratuitamente qualquer desinformação que considerem necessária para verificação pela Justiça Eleitoral. A ministra também destacou que a ferramenta visa oferecer uma resposta rápida às denúncias e adotar as providências necessárias com agilidade.

O que é desinformação? 

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, desinformação envolve declarações públicas com informações incorretas, independentemente da intenção. Isso inclui dados parcialmente verdadeiros que são manipulados para distorcer o contexto e enfraquecer a imagem das instituições eleitorais. Na internet, a desinformação pode se espalhar através de redes sociais e sites de notícias falsas, impactando negativamente o processo eleitoral.

Com informações do TSE