Por Elano Squenine
O município de Matinhos está implantando uma tecnologia social voltada à inclusão e à neurodiversidade na rede municipal de ensino. O projeto reúne protocolos técnicos, manuais inéditos e atendimento pedagógico multidisciplinar para fortalecer o suporte a estudantes, famílias e profissionais da educação, com possibilidade de expansão para outros municípios do litoral e demais regiões do país.
A iniciativa busca transformar diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), outras legislações complementares e os decretos federais atualizados em 2025 em ações práticas dentro das escolas municipais. O objetivo é reduzir dificuldades entre o diagnóstico dos estudantes e o acompanhamento efetivo no processo de aprendizagem.
O fisioterapeuta pós-graduado em TEA, do Centro Municipal de Avaliação e Atendimento Especializado (CMAAE), Carlos Dacheux, idealizador e coordenador do projeto explica que, embora a iniciativa seja atualmente local, há um grande potencial de alcance em nível nacional. Segundo ele, a tecnologia social de impacto replicável é uma junção entre educação, direito e inclusão.
“Hoje, nós vemos que o gargalo do Brasil é fazer essa inclusão acontecer na prática, especialmente após o reordenamento do fluxo de atendimento nas APAEs. Ainda há muita resistência, principalmente por parte da equipe pedagógica, que fica muito presa ao laudo e ao modelo médico. Mas hoje nós já temos legislações, principalmente os decretos federais de outubro e a complementação de dezembro de 2025, que deixam claro como deve ser feita essa inclusão”, explicou.
Criação de 7 manuais técnicos inéditos
O projeto foi estruturado a partir da criação de sete manuais técnicos voltados à orientação de professores, equipes pedagógicas, profissionais de apoio e famílias. Entre os materiais desenvolvidos estão o “Guia Prático da Neurodiversidade”, direcionado aos profissionais do Atendimento de Ensino Especial, o manual “Pontes de Diálogo”, voltado ao fortalecimento da relação entre escola e família, além de protocolos de Educação Física Inclusiva e materiais de apoio para identificação de marcos do desenvolvimento infantil.
Outro eixo do projeto é o manual “Educar com Alma e Propósito”, direcionado aos profissionais de apoio escolar e focado na humanização do atendimento. Os materiais foram produzidos com linguagem acessível para as famílias, sem deixar de atender critérios técnicos e jurídicos necessários para a atuação dos servidores da educação.
Carlos explica que os manuais percorrem toda uma trajetória de orientação, desmistificando conteúdos da área da saúde de linguagem técnica e traduzindo esse conhecimento para uma linguagem acessível à sala de aula. Segundo ele, o material ajuda o professor a compreender o funcionamento da neurodiversidade e também oferece ferramentas práticas para aplicação no cotidiano escolar, sempre dentro do que preconiza a legislação.
“Matinhos está aplicando, dentro das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, tudo aquilo que o Brasil ainda tem dificuldade, que é fazer a inclusão acontecer em sala de aula. Então, são manuais com uma linguagem muito fácil e simples, que tratam um assunto complexo e trazem estratégias de como fazer isso acontecer na prática”, frisa.
Ele também destaca que a celeridade do poder público é um fator determinante nesse processo. “Além disso, os materiais estão disponíveis no site da Prefeitura de Matinhos, permitindo acesso a qualquer cidadão, profissional da educação ou interessado em aprofundar o tema e aplicar as informações na prática”, concluiu.
CMAAE
O Centro Municipal de Avaliação e Atendimento Especializado (CMAAE), atua como base operacional da iniciativa. O espaço concentra o atendimento pedagógico multidisciplinar e a padronização das orientações técnicas destinadas aos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta permite que o suporte aos educadores deixe de ser subjetivo e passe a seguir protocolos definidos e auditáveis.
Reaplicação em outros municípios do litoral
O modelo desenvolvido em Matinhos possui potencial de replicação em outros municípios do litoral. A proposta está preparada para implantação nas cidades que integram a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA): Paranaguá, Guaratuba, Pontal do Paraná, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba.
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O objetivo é consolidar uma cultura regional de neurodiversidade, ampliando a inclusão escolar com protocolos técnicos e reduzindo a judicialização das demandas escolares. A iniciativa já vem recebendo atenção regional pelo caráter inédito dos materiais desenvolvidos com base na legislação atualizada de 2025, além da proposta de disponibilização gratuita dos conteúdos para profissionais da educação e comunidade em geral.
Serviço
Acesse o link e confira os manuais disponibilizados: https://matinhos.atende.net/subportal/cmaae-centro-municipal-de-avaliacao-e-atendimento-especializado/pagina/tecnologia-social-de-impacto-replicavel-download-dos-manuais-tecnicos. Saiba mais sobre o Centro Municipal de Avaliação e Atendimento Especializado, em: https://matinhos.atende.net/subportal/cmaae-centro-municipal-de-avaliacao-e-atendimento-especializado.
