Por Luiza Rampelotti
A 18ª edição da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (AIFA) foi realizada nesta quinta-feira (6) em Paranaguá, nos bairros Santos Dumont e Jardim Guaraituba, com o objetivo de combater ocupações irregulares e a degradação dos manguezais da região. A operação, que acontece mensalmente desde setembro de 2023, envolve órgãos federais, estaduais e municipais e já resultou na demolição de mais de 150 construções ilegais e na remoção de 250 caminhões de entulho das áreas de preservação.
Coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a ação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Batalhão de Polícia Ambiental (BPAMB), 9º Batalhão da PM, Guarda Civil Municipal (GCM), além das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras, Assistência Social, Urbanismo e Segurança Pública.
De acordo com José de Souza Alves Filho, agente ambiental federal do IBAMA e coordenador da operação, na ação desta quinta-feira foram demolidas 10 construções e removidos 20 caminhões de aterro, contribuindo para a recuperação ambiental da área.
Manguezais ameaçados
Os manguezais são ecossistemas fundamentais para a biodiversidade e para a manutenção do equilíbrio ambiental na região. Entretanto, a expansão irregular da ocupação nessas áreas tem levado à destruição da vegetação e ao assoreamento da Baía de Paranaguá. Por isso, em junho de 2023, o MPF e o MPPR emitiram uma recomendação administrativa à Prefeitura de Paranaguá, determinando a demolição imediata de construções não ocupadas dentro das áreas de invasão. Também foi solicitado o desligamento e a remoção de ligações clandestinas de energia e água nessas áreas
A procuradora da República Monique Cheker destacou que a ocupação irregular dos mangues não ocorre apenas por necessidade de moradia da população mais carente, mas também devido à atuação de indivíduos que lucram com o parcelamento ilegal do solo. “O que estamos notando é que existem pessoas que desmatam, parcelam e vendem lotes para pessoas mais humildes. Essas pessoas que desmatam, parcelam e vendem lotes não são hipossuficientes, são pessoas que têm condições econômicas”, afirmou Cheker.
Além da remoção das estruturas, a AIFA tem como objetivo a recuperação ambiental das áreas afetadas. No Parque Estadual do Palmito, por exemplo, mais de cinco quilômetros de manguezal já foram alvo de intervenções para restaurar a vegetação original.
A AIFA seguirá ocorrendo mensalmente, com novas fiscalizações e ações repressivas contra invasões nos manguezais. O trabalho contínuo busca evitar que a degradação ambiental avance e garantir a preservação desses ecossistemas.
